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Câmara dos Deputados

Relator do Orçamento indica projetos que podem garantir o pagamento do piso da enfermagem
Câmara dos Deputados 20/09/2022 - 19h30 Relator do Orçamento indica projetos que podem garantir o pagamento do piso da enfermagem Pedro França/Agência Senado Relator do Orçamento, senador Marcelo Castro Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo ...
Projeto limita a remuneração de investidor anjo em micro e pequena empresa
Câmara dos Deputados 20/09/2022 - 18h35 Projeto limita a remuneração de investidor anjo em micro e pequena empresa Najara Araujo/Câmara dos Deputados Euclydes Pettersen, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 102/22 limita a remuneração do chama...
Proposta exige que supermercados informem aumento nos preços de produtos
Câmara dos Deputados 20/09/2022 - 16h40 Proposta exige que supermercados informem aumento nos preços de produtos Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira: medida permitirá ao consumidor efetuar o planejamento orçamentário O Projeto de Lei 2314/22 ex...
Medida provisória que adia repasses para a cultura recebe emendas e pedidos de devolução ao Executivo
Câmara dos Deputados 20/09/2022 - 14h05 Medida provisória que adia repasses para a cultura recebe emendas e pedidos de devolução ao Executivo André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Repasses buscam ajudar o setor cultural, que foi muito afetado pela pandemia A Medida Provisória 1135/22, q...
Proposta estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para guardas municipais
Câmara dos Deputados 20/09/2022 - 12h25 Proposta estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para guardas municipais Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 2298/22 estabelece piso salarial de R$ 3.845...
Projeto desonera indústria ferroviária de impostos federais
Câmara dos Deputados 20/09/2022 - 10h15 Projeto desonera indústria ferroviária de impostos federais Billy Boss/Câmara dos Deputados Felícia Laterça, autor da proposta O Projeto de Lei 2294/22 estabelece desonerações de tributos federais na venda...
Projeto reforça reserva de vagas para pessoas com deficiência próximo a entrada e saída de escolas e hospitais
Câmara dos Deputados 20/09/2022 - 08h15 Projeto reforça reserva de vagas para pessoas com deficiência próximo a entrada e saída de escolas e hospitais Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Geninho Zuliani O Projeto de Lei 2123/22 detalha a reserva de vagas em estacioname...
Projeto acaba com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fome
Câmara dos Deputados 19/09/2022 - 19h15 Projeto acaba com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fome Elaine Menke/Câmara do Deputados Talíria Petrone, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 4540/21 altera o Código Penal para determinar que ...
Canal de checagem de notícias da Câmara completa três anos
Câmara dos Deputados 19/09/2022 - 17h40 Canal de checagem de notícias da Câmara completa três anos O Comprove, canal de checagem de notícias relacionadas à Câmara dos Deputados, completa três anos em 25 de setembro. Por meio desse serviço, o ci...
PEC eleva para três salários mínimos piso de agentes comunitários e de endemias com formação
Câmara dos Deputados 19/09/2022 - 16h10 PEC eleva para três salários mínimos piso de agentes comunitários e de endemias com formação Divulgação/Agência Brasília Agentes comunitários de saúde em ação de vigilância contra o mosquito Aedes aegypti A Proposta de Emenda à Constituiç...
Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual
Câmara dos Deputados 19/09/2022 - 14h30 Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual Alan Rones/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: lei nova impede a punição na esfera cível O Projeto de Lei 2155/22 define como ato de improbidade...
Desde sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante delito
Câmara dos Deputados 19/09/2022 - 12h45 Desde sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante delito Thiago Fagundes/Agência Câmara Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até o p...
Projeto prevê gratuidade de transporte a mesários, jurados e para comparecimento como testemunha
Câmara dos Deputados 19/09/2022 - 12h00 Projeto prevê gratuidade de transporte a mesários, jurados e para comparecimento como testemunha Michel Jesus/Câmara dos Deputados Haroldo Cathedral, autor da proposta O Projeto de Lei 2307/22 estabelece gratuidade de transporte público a mes...
Comissão debate assédio moral no trabalho
Câmara dos Deputados 19/09/2022 - 10h00 Comissão debate assédio moral no trabalho Depositphotos Assédio moral afeta autoestima do trabalhador A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados de...
Projeto cria seguro obrigatório para indenizar desastres causados por chuvas
Câmara dos Deputados 19/09/2022 - 08h20 Projeto cria seguro obrigatório para indenizar desastres causados por chuvas Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Tabata Amaral O Projeto de Lei 1410/22 cria o Seguro Obrigatório de Danos Pessoa...