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Câmara dos Deputados

Brasil tem número recorde de eleitores no exterior
Câmara dos Deputados 23/09/2022 - 16h05 Brasil tem número recorde de eleitores no exterior José Cruz/Agência Brasil Urnas eletrônicas sendo preparadas para o envio ao exterior Cerca de 697 mil brasileiros com domicílio eleitoral no exte...
Projeto inclui conceito de transporte escolar no Código de Trânsito
Câmara dos Deputados 23/09/2022 - 14h00 Projeto inclui conceito de transporte escolar no Código de Trânsito Marina Ramos/Câmara dos Deputados Abou Anni, autor da proposta O Projeto de Lei 2297/22 inclui no Código de Trânsito Brasileiro o conceito de tra...
Projeto extingue código de seleção de operadoras na telefonia
Câmara dos Deputados 23/09/2022 - 11h30 Projeto extingue código de seleção de operadoras na telefonia Depositphotos O Projeto de Lei 1817/21 extingue o código de seleção de prestadora (CSP), número de dois dígitos utilizado pelos usuários de telef...
Projeto prevê regras para regularização de terras quilombolas
Câmara dos Deputados 23/09/2022 - 08h15 Projeto prevê regras para regularização de terras quilombolas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Coronel Armando O Projeto de Lei 1942/22 estipula regras para regularização de...
Câmara tem iluminação azul pelos dias nacionais do surdo e do atleta paralímpico
Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 20h05 Câmara tem iluminação azul pelos dias nacionais do surdo e do atleta paralímpico Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara iluminada de azul A Câmara dos Deputados está iluminada de azul desta quinta-feira (22) até ...
Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023
Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 18h05 Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou nesta quinta...
Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados
Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 15h30 Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados ml12nan/DepositPhotos MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras A Medida Provisória 1137/22, publica...
Sancionada lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela ANS
Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 11h55 Sancionada lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela ANS Depositphotos Rol da ANS servirá de referência básica para os planos de saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.454/22, que estabele...
Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas
Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 10h10 Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas Depositphotos Objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o pr...
Projeto cria funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça
Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 08h05 Projeto cria funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ, em Brasília O Projeto de Lei 2342/22 cria 20 funções comissionadas (FC-6) no quadro de pessoal do Conselho Na...
Profissionais de enfermagem protestam contra suspensão do piso salarial, enquanto Congresso busca recursos
Câmara dos Deputados 21/09/2022 - 18h55 Profissionais de enfermagem protestam contra suspensão do piso salarial, enquanto Congresso busca recursos Felipe Couto/Câmara dos Deputados Profissionais de enfermagem durante o protesto, na Esplanada dos Ministérios Profissionais de enfermagem de tod...
Projeto institui no SUS a assistência a portadores de retinose pigmentar
Câmara dos Deputados 21/09/2022 - 16h25 Projeto institui no SUS a assistência a portadores de retinose pigmentar Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Célio Silveira: “É fundamental que o paciente tenha a garantia de uma assistência integral” O Projeto de Lei...
Associação de funcionários aponta mais de 1.300 casos de assédio moral no governo
Câmara dos Deputados 21/09/2022 - 14h15 Associação de funcionários aponta mais de 1.300 casos de assédio moral no governo Billy Boss/Câmara dos Deputados José Celso: assédio virou uma espécie de regra no governo federal Presidente da Associação dos Funcionários do In...
Proposta altera regras de certificação de entidades beneficentes
Câmara dos Deputados 21/09/2022 - 13h15 Proposta altera regras de certificação de entidades beneficentes Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bibo Nunes O Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/22, do deputado Bibo Nunes (PL-...
Proposta exige postos de parada para caminhoneiros em contratos com concessionárias de rodovias
Câmara dos Deputados 21/09/2022 - 11h05 Proposta exige postos de parada para caminhoneiros em contratos com concessionárias de rodovias Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor da proposta O Projeto de Lei 2161/22 prevê como cláusula obrigatória nos convênios e nos c...