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Câmara dos Deputados

Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes
Câmara 18/02/2025 - 17h37 Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados
Câmara 18/02/2025 - 15h52 Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão
Câmara 18/02/2025 - 15h22 Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão Autor da proposta considera a prática abusica; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral
Câmara 18/02/2025 - 13h15 Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes
Câmara 18/02/2025 - 11h58 Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes Perda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em discussão na -Câmara dos Deputados
Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência
Câmara 18/02/2025 - 11h58 Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência A proposta precisa ser analisada por duas comissões da Câmara e depois segue para votação do Senado
Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres
Câmara 18/02/2025 - 11h43 Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios
Câmara 18/02/2025 - 11h43 Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda
Câmara 18/02/2025 - 11h13 Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e cria novas faixas, chegando a 35%; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Câmara 18/02/2025 - 09h53 Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55
Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência
Câmara 17/02/2025 - 21h37 Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos
Câmara 17/02/2025 - 21h37 Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos Pela proposta, os acervos deverão ter quantidades iguais de autores conservadores, liberais e progressistas
Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas
Câmara 17/02/2025 - 21h22 Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas Texto prevê ainda que deverão ser estabelecidos protocolos específicos de atendimento para essas mulheres
Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso
Câmara 17/02/2025 - 21h07 Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso Durante o defeso é proibido pescar, então os pecadores recebem um benefício do governo; a Câmara discute o assunto
Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica
Câmara 17/02/2025 - 13h25 Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos devem ser aprovados pelo Congresso