Thursday, 14 de May de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade
Câmara 31/01/2025 - 08h26 Comissão aprova projeto que permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade Proposta precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que torna a carreira de administrador típica de Estado
Câmara 30/01/2025 - 21h47 Comissão aprova projeto que torna a carreira de administrador típica de Estado Carreira típica é aquela que só existe no serviço público; para virar lei, a proposta deve ser aprovada na Câmara e no Senado
Comissão aprova projeto que altera regra para acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública
Câmara 30/01/2025 - 19h02 Comissão aprova projeto que altera regra para acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para agilizar repasse de recursos federais em caso de calamidade pública
Câmara 30/01/2025 - 18h19 Comissão aprova proposta para agilizar repasse de recursos federais em caso de calamidade pública Na Câmara, proposta deve ser aprovada por mais duas comissões e, depois, pelo Plenário
Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos
Câmara 30/01/2025 - 15h11 Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos Proposta ainda precisa ser votada por duas comissões da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente
Câmara 30/01/2025 - 13h51 Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente Texto precisa ser analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Visitação guiada ao Congresso Nacional fica suspensa neste fim de semana
Câmara 30/01/2025 - 10h59 Visitação guiada ao Congresso Nacional fica suspensa neste fim de semana Acesso ao edifício será suspenso desta sexta até a próxima terça-feira
Comissão aprova projeto com mecanismos de apoio a cooperativas solares
Câmara 30/01/2025 - 10h43 Comissão aprova projeto com mecanismos de apoio a cooperativas solares Proposta ainda será votada nas comissões e Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão de Saúde aprova proposta que cria fundação de apoio à enfermagem
Câmara 30/01/2025 - 09h40 Comissão de Saúde aprova proposta que cria fundação de apoio à enfermagem Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando
Câmara 30/01/2025 - 08h25 Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando Proposta precisa ser analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara, Depois, segue para o Senado
Comissão aprova projeto que prevê licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial
Câmara 29/01/2025 - 20h36 Comissão aprova projeto que prevê licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde
Câmara 29/01/2025 - 19h52 Comissão aprova diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual
Câmara 29/01/2025 - 18h51 Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual Relator-geral terá que adequar peça orçamentária às novas regras sobre emendas parlamentares
Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental
Câmara 29/01/2025 - 16h07 Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental Para virar lei, terá de ser aprovado por outra comissões da Câmara e, depois, pelo Senado
Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal
Câmara 29/01/2025 - 15h51 Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta