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Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento
Câmara 20/03/2025 - 18h17 Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
Câmara 20/03/2025 - 18h17 Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas
Câmara 20/03/2025 - 17h08 Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas Texto será analisado comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto inclui novos antidepressivos no SUS
Câmara 20/03/2025 - 12h46 Projeto inclui novos antidepressivos no SUS A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Câmara 20/03/2025 - 09h15 Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais Sessão está marcada para as 9 horas
Proposta estabelece normas gerais para a administração pública
Câmara 20/03/2025 - 07h57 Proposta estabelece normas gerais para a administração pública Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Lídice da Mata é escolhida titular da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara.
Comissão 19/03/2025 - 22h37 Lídice da Mata é escolhida titular da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara. Principal comissão da Casa, a CCJ é responsável por analisar a constitucionalidade e a legalidade de propostas legislativas.
Projeto prevê benefício fiscal para financiamento coletivo de causas sociais
Câmara 19/03/2025 - 20h58 Projeto prevê benefício fiscal para financiamento coletivo de causas sociais Proposta concede dedução de Imposto de Renda até 2030; a Câmara dos Deputados avalia a sugestão
Projeto proíbe o Conanda de abordar temas relacionados a aborto
Câmara 19/03/2025 - 20h58 Projeto proíbe o Conanda de abordar temas relacionados a aborto A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria brigada nacional para atuar em incêndios florestais e desastres naturais
Câmara 19/03/2025 - 20h58 Projeto cria brigada nacional para atuar em incêndios florestais e desastres naturais Texto está em análise na Câmara
Câmara dos Deputados instala comissões e elege presidentes nesta quarta
Câmara 19/03/2025 - 18h58 Câmara dos Deputados instala comissões e elege presidentes nesta quarta O comando dos colegiados foi definido ontem durante reunião dos líderes com o presidente Hugo Motta
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor
Câmara 19/03/2025 - 16h55 Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em sessão marcada para começar às 18 horas, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judic...
Projeto cria certificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico
Câmara 19/03/2025 - 16h30 Projeto cria certificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico Certificação permitirá contratação pelo SUS sem precisar de revalidação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas
Câmara 19/03/2025 - 09h08 Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores
Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara
Câmara 19/03/2025 - 00h01 Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara Motta convocou instalação das comissões para esta quarta-feira, a partir das 10 horas