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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos
Câmara 21/01/2025 - 21h18 Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos Proposta atualiza redação do Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando-o condizente com a Emenda Constitucional 20
Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher
Câmara 21/01/2025 - 18h49 Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária
Câmara 21/01/2025 - 18h19 Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária Projeto aprovado será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul
Câmara 21/01/2025 - 15h41 Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul A Câmara ainda analisa a proposta
Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil
Câmara 21/01/2025 - 14h41 Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária
Câmara 21/01/2025 - 13h41 Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra
Câmara 21/01/2025 - 11h41 Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad
Câmara 21/01/2025 - 09h13 Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad Condecoração foi concedida em 2010; projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil
Câmara 20/01/2025 - 20h14 Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil Hoje, apenas docentes da rede pública e de algumas localidades têm direito ao benefício; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra
Câmara 20/01/2025 - 19h42 Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor
Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais
Câmara 20/01/2025 - 18h42 Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes
Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
Câmara 20/01/2025 - 17h58 Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas Se destacam vetos do governo à reforma tributária e a propostas que aumentam despesas
Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário
Câmara 20/01/2025 - 17h28 Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública
Câmara 20/01/2025 - 15h12 Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública Texto prevê que abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e seguros para crianças e adolescentes
Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca
Câmara 20/01/2025 - 12h13 Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois pelo Senado