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Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente
Câmara 10/02/2025 - 21h22 Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente A Câmara dos Deputados discute a proposta
Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano
Câmara 10/02/2025 - 18h53 Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano Secretária do Audiovisual avalia que definição de regras pode impulsionar o mercado brasileiro de audiovisual e protegê-lo de ações predatórias de ...
Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber
Câmara 10/02/2025 - 17h33 Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado
Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X
Câmara 10/02/2025 - 17h33 Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X Itens deverão ficar guardados por, pelo menos, seis meses; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres
Câmara 10/02/2025 - 17h18 Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica
Câmara 10/02/2025 - 14h34 Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença
Câmara 10/02/2025 - 14h34 Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença Texto diferencia pesca em açudes e taques artificiais privados daquela realizada em áreas públicas, como mar e lagos
Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS
Câmara 10/02/2025 - 14h03 Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS Para se transformar em lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil
Câmara 10/02/2025 - 12h03 Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil Isenção compensa consumidores por falta de investimentos na rede elétrica; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002
Câmara 10/02/2025 - 10h34 Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002 Medida beneficia demitidos da Rede Ferroviária Federal, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre
Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda
Câmara 10/02/2025 - 09h48 Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem duas reuniões agendadas para esta segunda-feira (10). Às 9h30 será realizada audiê...
Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas
Câmara 10/02/2025 - 09h32 Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto da Câmara cria política de atenção à gagueira
Câmara 07/02/2025 - 23h47 Projeto da Câmara cria política de atenção à gagueira A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais
Câmara 07/02/2025 - 21h02 Projeto propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos
Câmara 07/02/2025 - 18h48 Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022