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Senado Federal

CAE autoriza empréstimo de US$ 57,6 mi para mobilidade urbana de Serra (ES)
Senado Federal 17/12/2024 - 13h28 CAE autoriza empréstimo de US$ 57,6 mi para mobilidade urbana de Serra (ES) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) uma autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 57,6 mil...
Sancionado Dia Nacional do Metodismo Wesleyano
Senado Federal 17/12/2024 - 12h04 Sancionado Dia Nacional do Metodismo Wesleyano Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que cria o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano a ser comemorado em 24 de maio (Lei 1...
Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal
Senado Federal 17/12/2024 - 11h33 Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ( PLN 3/24 ) obriga o Executivo a mirar o centro da meta fiscal, que ...
Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil
Senado Federal 17/12/2024 - 10h00 Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil O governo editou na segunda-feira (16) medida provisória que libera R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ap...
Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência
Senado Federal 17/12/2024 - 09h40 Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência Com estudos que apontam a relação entre a violência doméstica e as lesões bucomaxilares, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou projeto pa...
Girão critica ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças
Senado Federal 16/12/2024 - 23h27 Girão critica ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou...
Congresso deve votar projeto do Orçamento para 2025 nesta quinta
Senado Federal 16/12/2024 - 22h57 Congresso deve votar projeto do Orçamento para 2025 nesta quinta O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ( PLN 26/24 ) deve ser votado nesta quinta-feira (18). Ele é o único item na pauta da sessão con...
Novos tributos começam a ser testados em 2026, mas só a CBS vigora em 2027
Senado Federal 16/12/2024 - 21h58 Novos tributos começam a ser testados em 2026, mas só a CBS vigora em 2027 O novo modelo de tributação sobre o consumo, que adota um Imposto sobre Valor Agregado [IVA] dual, começará a ser testado gradativamente em 2026. A...
Paim celebra fundo de R$ 6,5 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul
Senado Federal 16/12/2024 - 21h22 Paim celebra fundo de R$ 6,5 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (16), a medida provisória que cria um fundo privado com o objetivo de ...
Congresso vota LDO de 2025 na quarta-feira
Senado Federal 16/12/2024 - 21h22 Congresso vota LDO de 2025 na quarta-feira O Congresso Nacional realiza sessão conjunta na quarta-feira (18), a partir das 10h, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 202...
Como a reforma tributária vai mexer com o Brasil
Senado Federal 16/12/2024 - 20h52 Como a reforma tributária vai mexer com o Brasil O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com impostos sobre o consumo e a consequente reorganização da economi...
Senado Federal 16/12/2024 - 20h24 "Imposto do pecado": veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O objetivo é ...
Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta desta terça
Senado Federal 16/12/2024 - 19h54 Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta desta terça Na última semana de votações antes do recesso parlamentar, o Senado pode aprovar o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados...
Reforma tributária depende de novas tecnologias: cashback e split payment
Senado Federal 16/12/2024 - 19h39 Reforma tributária depende de novas tecnologias: cashback e split payment A reforma tributária iniciada com a Emenda Constitucional 132 (promulgada em dezembro do ano passado) conta com a tecnologia para superar dificuld...
Plenário vota projeto do código de defesa do contribuinte na quarta-feira
Senado Federal 16/12/2024 - 18h53 Plenário vota projeto do código de defesa do contribuinte na quarta-feira O Plenário do Senado pode votar, nesta quarta-feira (18), o projeto que cria um código de defesa dos contribuintes ( PLP 125/2022 ). Do presidente ...