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Senado Federal

Incêndio criminoso em floresta poderá ser considerado ato de terrorismo
Senado Federal 01/10/2024 - 19h37 Incêndio criminoso em floresta poderá ser considerado ato de terrorismo Provocar incêndios em florestas poderá ser considerado um ato de terrorismo. Esse é o teor de um projeto apresentado nesta semana pelo senador Jorg...
Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária
Senado Federal 01/10/2024 - 15h18 Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária Em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (01), representantes do setor produtivo criticaram pontos...
Rogério Carvalho sugere turismo em plataformas desativadas da Petrobras
Senado Federal 01/10/2024 - 13h06 Rogério Carvalho sugere turismo em plataformas desativadas da Petrobras O senador Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu à Petrobras que plataformas desativadas da companhia sejam utilizadas como complexos turísticos ou para ...
Projeto aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes
Senado Federal 01/10/2024 - 12h06 Projeto aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes O Projeto de Lei (PL) 2.989/2024 , da então senadora Janaína Farias deixa mais severas as penalidades para os crimes relacionados à pornografia e ...
Duas décadas à frente: PEC prevê plano estratégico para ações do Estado
Senado Federal 01/10/2024 - 09h01 Duas décadas à frente: PEC prevê plano estratégico para ações do Estado Proposta de emenda à Constituição que determina a criação de um plano estratégico para direcionar as ações do Estado ao longo de 20 anos está em tr...
Senadoras se mobilizam no combate a queimadas
Senado Federal 30/09/2024 - 20h47 Senadoras se mobilizam no combate a queimadas Em 2024, o Brasil enfrenta o pior cenário de queimadas da última década, conforme dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Es...
Senadores se mobilizam no combate a queimadas
Senado Federal 30/09/2024 - 20h17 Senadores se mobilizam no combate a queimadas Em 2024, o Brasil enfrenta o pior cenário de queimadas da última década, conforme dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Es...
Moradia rural: projeto prioriza integrantes de cooperativas e associações
Senado Federal 30/09/2024 - 17h16 Moradia rural: projeto prioriza integrantes de cooperativas e associações Proposta que dá prioridade a integrantes de associações e cooperativas no acesso à moradia rural tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ...
PNE deve assegurar rede inclusiva com escolas especializadas, aponta debate
Senado Federal 30/09/2024 - 15h33 PNE deve assegurar rede inclusiva com escolas especializadas, aponta debate Representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência e educadores destacaram, durante debate na Comissão de Educação (CE), que o nov...
Leis aprovadas nas últimas três décadas protegem a população idosa
Senado Federal 30/09/2024 - 15h14 Leis aprovadas nas últimas três décadas protegem a população idosa Nesta terça-feira, 1º de outubro, é celebrado o Dia Internacional da Terceira Idade, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991 p...
Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana
Senado Federal 30/09/2024 - 14h35 Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana O Plenário do Senado não terá sessões deliberativas agendadas para esta semana. A pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira (23)...
Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul
Senado Federal 30/09/2024 - 12h36 Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul O governo federal usará R$ 661 milhões a mais em socorro ao Rio Grande do Sul, em decorrência da calamidade pública causada pelas enchentes. A maio...
Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei
Senado Federal 30/09/2024 - 11h36 Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi instituído por lei sancionada sem vetos pelo presidente da Repúb...
Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral
Senado Federal 30/09/2024 - 11h06 Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da sentença — poderá voltar a...
Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural
Senado Federal 30/09/2024 - 09h21 Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural Os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas agora são reconhecidos como manifestações da cultura nacion...