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Senado Federal

Projeto proíbe monetização de redes sociais e sites de políticos
Senado Federal 17/02/2025 - 09h29 Projeto proíbe monetização de redes sociais e sites de políticos O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou este mês um projeto de lei que proíbe a monetização de perfis em redes sociais, sites e blogs vincul...
Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento
Senado Federal 14/02/2025 - 14h13 Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o programa Pé-de-Meia pode ajudar a destravar a votação do Orçamento de 2025. A fonte de fin...
Concurso de redação do Programa Jovem Senador recebe inscrições até 30 de abril
Senado Federal 14/02/2025 - 11h12 Concurso de redação do Programa Jovem Senador recebe inscrições até 30 de abril Termina em 30 de abril o prazo para estudantes do ensino médio se inscreverem no concurso de redação do Programa Jovem Senador 2025 . Com o tema “E...
Senado vai analisar criação do Dia Nacional para a Ação Climática
Senado Federal 13/02/2025 - 22h56 Senado vai analisar criação do Dia Nacional para a Ação Climática O Senado deve analisar, a partir das próximas semanas, o projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática, a ser comemorado todos os anos...
No Amapá, Davi reforça compromisso de diálogo com o Executivo
Senado Federal 13/02/2025 - 21h28 No Amapá, Davi reforça compromisso de diálogo com o Executivo O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou nesta quinta-feira (13) o compromisso com a harmonia e a independência entre os Poderes ao afirma...
Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório
Senado Federal 13/02/2025 - 15h13 Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório Tramita no Senado projeto que torna obrigatório o registro eletrônico e a remessa em tempo real dos dados sobre comercialização, movimentação e est...
Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo
Senado Federal 13/02/2025 - 14h13 Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo Uma das prioridades legislativas do governo federal este ano é a aprovação do projeto de lei que dá aos cartórios o poder de cobrar dívidas, o que ...
Senado vai analisar projeto que pune escolas por recusarem matrícula de aluno
Senado Federal 12/02/2025 - 23h01 Senado vai analisar projeto que pune escolas por recusarem matrícula de aluno O Senado vai analisar em breve o projeto que estabelece sanções para escolas privadas que recusarem a matrícula de alunos ( PL 9.133/2017 ). O obje...
Senado vai analisar criação de política de enfrentamento ao HPV
Senado Federal 12/02/2025 - 22h16 Senado vai analisar criação de política de enfrentamento ao HPV Os senadores vão analisar o projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento ao HPV ( PL 5.688/2023 ), aprovado na Câmara dos Deputados na...
Senadores entregam relatório da CPMI do 8 de Janeiro a enviado da OEA
Senado Federal 12/02/2025 - 18h49 Senadores entregam relatório da CPMI do 8 de Janeiro a enviado da OEA Senadores receberam nesta quarta-feira (12) o relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH),...
CPI da Manipulação de Apostas poderá ser prorrogada por mais 45 dias
Senado Federal 12/02/2025 - 17h59 CPI da Manipulação de Apostas poderá ser prorrogada por mais 45 dias O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e A...
CPI das Apostas Esportivas poderá ser prorrogada por mais 45 dias
Senado Federal 12/02/2025 - 15h44 CPI das Apostas Esportivas poderá ser prorrogada por mais 45 dias O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e A...
Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição
Senado Federal 12/02/2025 - 11h22 Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição A Constituição poderá determinar que o repasse de recursos ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) seja corrigido pela variação da Recei...
Orçamento destinado às mulheres é tema de debate na CMO nesta quarta
Senado Federal 12/02/2025 - 10h23 Orçamento destinado às mulheres é tema de debate na CMO nesta quarta O Orçamentodestinado a políticas públicas para as mulheres será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-fe...
Projeto regulamenta pix e reforça proteção de sigilo bancário e fiscal
Senado Federal 11/02/2025 - 18h53 Projeto regulamenta pix e reforça proteção de sigilo bancário e fiscal Projeto em análise no Senado visa regulamentar o Pix, garantir a preservação da infraestrutura digital pública e proteger dados pessoais no Sistema...