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Senado Federal

Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra
Senado Federal 25/02/2025 - 10h13 Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra O governo federal editou nesta segunda-feira a medida provisória (MP) 1.289/2025 , que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões par...
DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos
Senado Federal 24/02/2025 - 21h41 DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos O Senado Federal faz pesquisas para conhecer a opinião dos brasileiros sobre os temas debatidos no Congresso Nacional. É uma oportunidade para que ...
CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo
Senado Federal 24/02/2025 - 18h42 CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (26) a primeira reunião delibrativa de 2025. Na pauta estão requerimentos para que ministros ...
Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar
Senado Federal 24/02/2025 - 16h57 Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido ( PL 592/2025 ) f...
Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa
Senado Federal 24/02/2025 - 16h42 Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de leipara assegurar o direito das partes envolvidas em um processo de se oporem a julgam...
Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral
Senado Federal 21/02/2025 - 22h07 Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral Tema de grande relevância no cenário político brasileiro, o projeto de reforma do Código Eleitoral — o PLP 112/2021 — deveria servotado logo pelo ...
Mais cinco acordos internacionais chegam ao Senado
Senado Federal 21/02/2025 - 20h22 Mais cinco acordos internacionais chegam ao Senado O Senado vai analisar mais cinco acordos, celebrados entre o Brasil com países e organismos internacionais, aprovados recentemente pela Câmara. Aco...
Davi prorroga medida provisória para reduzir filas da Previdência Social
Senado Federal 21/02/2025 - 14h54 Davi prorroga medida provisória para reduzir filas da Previdência Social O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória (MPV) 1.273/2024 . A matéria estende até 31 de dezem...
Rio Grande do Sul: lei estende crédito de R$ 1,6 bilhão para 2025
Senado Federal 21/02/2025 - 12h53 Rio Grande do Sul: lei estende crédito de R$ 1,6 bilhão para 2025 O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou na quinta-feira (20) a Lei 15.105 , que mantém disponível para todo o ano de 2025 o...
Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia
Senado Federal 21/02/2025 - 11h08 Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia Foi promulgada nesta segunda-feira (20) a Lei 15.104 , que destina crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater as queimadas na região am...
Senado votará oito acordos internacionais
Senado Federal 21/02/2025 - 09h53 Senado votará oito acordos internacionais O Senado vai analisar oito acordos celebrados pelo Brasil com países e organismos internacionais. Os projetos de decreto legislativo referentes a e...
CPI das Bets volta a se reunir após o Carnaval
Senado Federal 20/02/2025 - 23h22 CPI das Bets volta a se reunir após o Carnaval A CPI das Bets, iniciada em novembro para investigar apostas on-line, volta a se reunir após o Carnaval. De acordo com o presidente da comissão, se...
Administração pública garante proteção a servidoras vítimas de violência doméstica
Senado Federal 20/02/2025 - 20h38 Administração pública garante proteção a servidoras vítimas de violência doméstica Um importante passo para garantir a segurança de mulheres que vivem em situação de violência doméstica foi celebrado nessa quarta-feira (19). A Adv...
Teresa: planos nacionais de educação e cultura são prioridades da CE
Senado Federal 20/02/2025 - 18h23 Teresa: planos nacionais de educação e cultura são prioridades da CE O Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Nacional de Cultura (PNC) estão entre as prioridades da Comissão de Educação e Cultura (CE) para o biê...
Ampliação do acesso ao esporte será prioridade da CEsp, afirma Leila
Senado Federal 20/02/2025 - 15h54 Ampliação do acesso ao esporte será prioridade da CEsp, afirma Leila Eleita na quarta-feira (19) para presidir a Comissão de Esporte (CEsp) pelos próximos dois anos, a senadora Leila Barros (PDT-DF) reafirmou a imp...