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Senado Federal

Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line
Senado Federal 03/01/2025 - 14h46 Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa projeto que coíbe fraudes em plataformas de venda on-line. De autoria do senador Ciro No...
Lei dá nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto
Senado Federal 03/01/2025 - 12h31 Lei dá nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto Viaduto localizado na rodovia BR-153, em São José do Rio Preto (SP), agora é denominado Silvio Andreoli. A Lei 15.085, de 2025 , que oficializa a h...
Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primário
Senado Federal 02/01/2025 - 19h00 Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primário Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Complementar 211, de 2024 , do pacote de corte de gastos enviado pelo ...
Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária
Senado Federal 02/01/2025 - 15h31 Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081, de 2024 ...
Publicada MP que recompõe salários de servidores federais
Senado Federal 02/01/2025 - 14h31 Publicada MP que recompõe salários de servidores federais Foi publicada noDiário Oficial da União a Medida Provisória ( MP 1.286/2024 ) que garante a recomposição salarial dos servidores públicos federais....
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio
Senado Federal 02/01/2025 - 14h31 Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.082, de 2024 , que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada...
LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas
Senado Federal 02/01/2025 - 13h46 LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas Com 35 vetos , o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias ( Lei 15.080, de 2024 ) aprovada p...
Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone
Senado Federal 02/01/2025 - 10h31 Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa projeto que estabelece medidas contra fraudes realizadas por telefone. De autoria do senador Jader Ba...
Senado apresenta informações sobre emendas ao STF
Senado Federal 30/12/2024 - 16h27 Senado apresenta informações sobre emendas ao STF O Senado apresentou nesta segunda-feira (30) esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) relativos às emendas de comissão ao Orçamento. O pag...
MP libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da Região Norte
Senado Federal 30/12/2024 - 15h58 MP libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da Região Norte O governo federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 553,2 milhões em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura. A medida provisória ( ...
Governo libera mais R$ 525 milhões para assistência e infraestrutura no RS
Senado Federal 30/12/2024 - 15h13 Governo libera mais R$ 525 milhões para assistência e infraestrutura no RS Crédito extraordinário de R$ 525,71 milhões foi liberado pelo governo federal para o enfrentamento das consequências das enchentes no Rio Grande do...
Projeto estabelece limites para gastos publicitários em estatais
Senado Federal 30/12/2024 - 13h42 Projeto estabelece limites para gastos publicitários em estatais O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto que reduz as despesas com publicidade e patrocínio das empresas estatais e sociedades de e...
CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025
Senado Federal 30/12/2024 - 13h26 CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025 Um dos assuntos mais recorrentes no país em 2024 foi o crescimento dos jogos e das apostas on-line e suas consequências. No Senado não foi diferent...
Sancionada tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Senado Federal 30/12/2024 - 12h28 Sancionada tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.079, de 2004 , que cria um adicional da Contribuição Social sobre ...
Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC
Senado Federal 30/12/2024 - 09h42 Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC Está em vigor a Lei 15.077, de 2024, que enrijece as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um salário ...