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Senado Federal

Damares relata missão na Ucrânia
Senado Federal 18/12/2024 - 09h38 Damares relata missão na Ucrânia A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) relatou, em pronunciamento na terça-feira (17), recente viagem oficial à Ucrânia, realizada em comitiva ...
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO para 2025
Senado Federal 18/12/2024 - 08h53 Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO para 2025 A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na terça-feira (17), o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ( PLN 3/2...
Projeto que proíbe importação de resíduos sólidos segue para sanção
Senado Federal 18/12/2024 - 00h27 Projeto que proíbe importação de resíduos sólidos segue para sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e met...
Senado aprova série de autorizações para contratação de empréstimo internacional
Senado Federal 18/12/2024 - 00h27 Senado aprova série de autorizações para contratação de empréstimo internacional O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), uma série de autorizações para a contratação de empréstimo internacional com a garantia da Un...
Definidos os integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional
Senado Federal 18/12/2024 - 00h13 Definidos os integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional O Senado indicou nesta terça-feira (17) os nomes dos senadores que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional — que irá atuar dura...
Paim diz que Câmara vai ajustar mudanças no BPC
Senado Federal 17/12/2024 - 23h58 Paim diz que Câmara vai ajustar mudanças no BPC O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), que a Câmara dos Deputados e o Ministério da Fazenda concordaram e...
Cabo Verde ganha terreno em Brasília para instalação de embaixada
Senado Federal 17/12/2024 - 23h57 Cabo Verde ganha terreno em Brasília para instalação de embaixada A Presidência da República sancionou a Lei 15.043, de 2024 , que autoriza o Executivo a doar uma área em Brasília para a instalação da Embaixada d...
Senado amplia participação remota para senadores com deficiência
Senado Federal 17/12/2024 - 23h27 Senado amplia participação remota para senadores com deficiência A Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17), um ato que garante a participação remota de senadores com deficiência em ses...
Moro critica política econômica do governo Lula
Senado Federal 17/12/2024 - 22h28 Moro critica política econômica do governo Lula Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Sergio Moro (União-PR) declarou que “o Brasil enfrenta um cenário econômico preocup...
Anatel defende ampliar suas competências para efetivar bloqueio de bets ilegais
Senado Federal 17/12/2024 - 21h56 Anatel defende ampliar suas competências para efetivar bloqueio de bets ilegais Para que o marco regulatório das apostas esportivas seja efetivo, é necessário retirar do mercado brasileiro as empresas que não seguem as regras. ...
Amin critica retomada da gestão federal do Porto de Itajaí
Senado Federal 17/12/2024 - 21h56 Amin critica retomada da gestão federal do Porto de Itajaí O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), decisão do governo federal de retomar a gestão do Porto de It...
Kajuru: prisão de Braga Netto justifica PEC sobre candidatura de militares
Senado Federal 17/12/2024 - 21h10 Kajuru: prisão de Braga Netto justifica PEC sobre candidatura de militares O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), a prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto, q...
Subcomissão propõe lei para instituir compromisso nacional pela criança alfabetizada
Senado Federal 17/12/2024 - 20h43 Subcomissão propõe lei para instituir compromisso nacional pela criança alfabetizada A Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa (CEIDCerta), da Comissão de Educação (CE), aprovou nesta terça-feira (17) relatório que an...
CAE inclui assistência financeira na Política de Agricultura Familiar
Senado Federal 17/12/2024 - 18h37 CAE inclui assistência financeira na Política de Agricultura Familiar A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17), em caráter terminativo, o projeto de lei que estabelece na legislação brasi...
Vai à Câmara projeto que incentiva idosos no ensino superior
Senado Federal 17/12/2024 - 18h21 Vai à Câmara projeto que incentiva idosos no ensino superior A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17), em decisão final, projeto que determina que instituições de educação superior...