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Senado Federal

Kajuru defende fim da reeleição para os cargos do Executivo
Senado Federal 14/06/2022 - 13h20 Kajuru defende fim da reeleição para os cargos do Executivo Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) defendeu a aprovação da PEC 12/2022, que prevê o fim da reeleição par...
Pacheco adia votação de projeto que libera gastos com pessoal de organizações sociais
Senado Federal 14/06/2022 - 13h10 Pacheco adia votação de projeto que libera gastos com pessoal de organizações sociais O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou a votação do projeto de decreto legislativo (PDL) 333/2020, que torna sem efeito uma portaria da Sec...
Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol; texto vai à Câmara
Senado Federal 14/06/2022 - 13h05 Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol; texto vai à Câmara Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que estimula a competitividade dos bioc...
Criminalização de olhar invasivo de cunho sexual é retirada de tramitação no Senado
Senado Federal 14/06/2022 - 11h40 Criminalização de olhar invasivo de cunho sexual é retirada de tramitação no Senado O Projeto de Lei (PL) 1314/2022, que se aprovado alteraria o Código Penal para criminalizar os olhares fixos e reiterados com conotação sexual e de...
MP concede autonomia de autarquia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Senado Federal 14/06/2022 - 10h46 MP concede autonomia de autarquia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1.124, editada na véspera pelo presidente da República, Ja...
Direitos de idosos, pessoas com deficiência e mulheres são destaque na pauta da CDH
Senado Federal 14/06/2022 - 10h30 Direitos de idosos, pessoas com deficiência e mulheres são destaque na pauta da CDH Com 13 itens em pauta, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) reúne-se para deliberação nesta quarta-feira (15), às 10h. A maior parte dos projetos e...
Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo
Senado Federal 14/06/2022 - 09h30 Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo Crianças, adolescentes, mulheres ou pessoas idosas vítimas de qualquer espécie de violência, abusos ou maus-tratos previstos em lei poderão registr...
Comissão externa vai acompanhar situação dos ferry boat no Maranhão
Senado Federal 13/06/2022 - 23h25 Comissão externa vai acompanhar situação dos ferry boat no Maranhão O Plenário do Senado aprovou, na noite desta segunda-feira (13), a criação de uma Comissão Externa para acompanhar a situação da travessia de ferry...
Senado cria Comissão para investigar desaparecimento de jornalista e indigenista
Senado Federal 13/06/2022 - 23h25 Senado cria Comissão para investigar desaparecimento de jornalista e indigenista O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) a criação de Comissão Externa Temporária para investigar o desaparecimento do o jornalista Dom Philips, c...
Pacheco convoca sessão do Senado para terça de manhã
Senado Federal 13/06/2022 - 21h55 Pacheco convoca sessão do Senado para terça de manhã O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária para esta terça-feira (14), às 10h. Na pauta, estão a Proposta de Emend...
Wellington cumprimenta Santo Antônio de Leverger no aniversário de sua emancipação
Senado Federal 13/06/2022 - 21h40 Wellington cumprimenta Santo Antônio de Leverger no aniversário de sua emancipação O senador Wellington Fagundes (PL-MT) prestou homenagem, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), à cidade de Santo Antônio de Leverger (MT), qu...
Congresso adia para julho a votação de vetos
Senado Federal 13/06/2022 - 21h30 Congresso adia para julho a votação de vetos Foi adiada para o dia 5 de julho a sessão do Congresso Nacional prevista para esta terça-feira (14). O adiamento se deu após pedido da liderança do...
Aprovado projeto que reduz imposto para baixar preço dos combustíveis
Senado Federal 13/06/2022 - 21h20 Aprovado projeto que reduz imposto para baixar preço dos combustíveis Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviç...
Dia Nacional do lábio leporino será celebrado em 24 de junho
Senado Federal 13/06/2022 - 20h55 Dia Nacional do lábio leporino será celebrado em 24 de junho O Senado aprovou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser ce...
Sessão especial comemorará 22 anos do Isseb
Senado Federal 13/06/2022 - 20h30 Sessão especial comemorará 22 anos do Isseb Os 22 anos de fundação do Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil (Isseb) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada...