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Senado Federal

Atibaia, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional do Morango
Senado Federal 28/06/2022 - 12h50 Atibaia, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional do Morango Foi sancionada na segunda-feira (27) a Lei 14.383, que confere o título de Capital Nacional do Morango ao município de Atibaia (SP). A cidade possu...
Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios
Senado Federal 28/06/2022 - 11h46 Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.382, de 2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para modernizar e unifi...
Senado Federal 28/06/2022 - 11h42 CMA analisa marco jurídico dos bioinsumos nesta quarta A Comissão de Meio Ambiente reúne-se nesta quarta-feira (29), às 8h30, para deliberar sobre projeto de lei que pretende acelerar o estabelecimento ...
Lei pode baratear a conta de luz
Senado Federal 28/06/2022 - 10h51 Lei pode baratear a conta de luz O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode reduzir as contas de luz em 5,2%, a partir da devolução de tributos reco...
Aeroporto de Macaé recebe nome de Joaquim de Azevedo Mancebo
Senado Federal 28/06/2022 - 10h16 Aeroporto de Macaé recebe nome de Joaquim de Azevedo Mancebo Foi sancionada nesta segunda-feira (27) a Lei 14.384, que renomeia o aeroporto localizado na cidade de Macaé (RJ) como Joaquim de Azevedo Mancebo. ...
Senado Federal 28/06/2022 - 10h10 Educação física: sancionada com vetos a regulamentação da profissão Após amplo debate no Senado, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.386, de 2022, que trata da regulamentação da ...
Senado Federal 28/06/2022 - 09h10 CCT vota projeto que institui Política Nacional de Inteligência Artificial A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar PL 5.691/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN...
CE analisa adesão ao Prouni de instituições estaduais e municipais não gratuitas
Senado Federal 27/06/2022 - 23h31 CE analisa adesão ao Prouni de instituições estaduais e municipais não gratuitas A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta quinta-feira (30) para analisar uma pauta com 14 itens. Entre eles, o PLS 394/2018, que permite a adesão...
Senado pode votar nesta terça MP que facilita captação de recursos para o setor rural
Senado Federal 27/06/2022 - 23h21 Senado pode votar nesta terça MP que facilita captação de recursos para o setor rural O Senado pode votar nesta terça-feira (28) a medida provisória que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação finance...
Senado Federal 27/06/2022 - 21h11 CSF vai debater medidas para aumentar consumo de produtos derivados do cacau A Comissão Senado do Futuro (CSF) vai promover reunião nesta quarta-feira (29), às 9h, para debater medidas que estimulem o aumento do consumo de p...
‘Jovens senadores’ tomam posse e elegem integrantes da Mesa Diretora
Senado Federal 27/06/2022 - 20h41 ‘Jovens senadores’ tomam posse e elegem integrantes da Mesa Diretora O Senado promoveu nesta segunda-feira (27) sessão para empossar os jovens senadores selecionados no programa mantido pelo Senado. Os 27 estudantes ...
Negros e indígenas são os mais afetados por catástrofes ambientais, aponta debate
Senado Federal 27/06/2022 - 14h16 Negros e indígenas são os mais afetados por catástrofes ambientais, aponta debate Tragédias ambientais impactam de forma mais dura negros e indígenas. A constatação foi compartilhada por participantes de audiência pública sobre o...
Conectividade das escolas públicas está muito aquém do ideal, conclui subcomissão
Senado Federal 27/06/2022 - 12h15 Conectividade das escolas públicas está muito aquém do ideal, conclui subcomissão A necessidade de melhorar a conectividade digital das escolas públicas brasileiras foi reconhecida unanimemente pelos participantes da 17ª reunião ...
Comissão pode convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo, morto em ação da PRF
Senado Federal 27/06/2022 - 10h45 Comissão pode convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo, morto em ação da PRF A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) vota na próxima terça-feira (28) um requerimento para a convoca...
MP limita reajuste das receitas patrimoniais da União
Senado Federal 27/06/2022 - 09h56 MP limita reajuste das receitas patrimoniais da União Medida provisória publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (24) modifica a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União. A MP 1....