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Senado Federal

Desoneração de impostos sobre combustíveis beneficiará os mais pobres, diz Flávio
Senado Federal 13/06/2022 - 19h15 Desoneração de impostos sobre combustíveis beneficiará os mais pobres, diz Flávio O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a aprovação do PLP 18/2022, que estabelece um teto de 17% na alíquota de Imposto sobre Circulação de M...
Eduardo Gomes destaca a importância do quórum para a apreciação de vetos
Senado Federal 13/06/2022 - 19h15 Eduardo Gomes destaca a importância do quórum para a apreciação de vetos O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), do comparecimento dos senador...
Senado deve atuar para mudar decisão do STJ sobre planos de saúde, diz Rafael Tenório
Senado Federal 13/06/2022 - 19h00 Senado deve atuar para mudar decisão do STJ sobre planos de saúde, diz Rafael Tenório Em pronunciamento nesta segunda-feira (13), o senador Rafael Tenório (MDB-AL) defendeu que o Senado organize um movimento suprapartidário com o obj...
Paim critica decisão do STJ sobre cobertura dos planos de saúde
Senado Federal 13/06/2022 - 18h36 Paim critica decisão do STJ sobre cobertura dos planos de saúde O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, nesta segunda-feira (13), a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que as operadoras dos planos de...
Relatório preliminar da LDO pode ser votado nesta terça na Comissão de Orçamento
Senado Federal 13/06/2022 - 18h36 Relatório preliminar da LDO pode ser votado nesta terça na Comissão de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar nesta terça-feira (14) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, às 1...
Para Kajuru, Executivo patrocina o desmonte dos órgãos ambientais
Senado Federal 13/06/2022 - 18h36 Para Kajuru, Executivo patrocina o desmonte dos órgãos ambientais O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) disse, em pronunciamento, nesta segunda-feira (13), que as autoridades brasileiras terão de esclarecer ao mundo...
Para Oriovisto, proposta que desonera energia e combustíveis é ‘inconstitucional’
Senado Federal 13/06/2022 - 18h36 Para Oriovisto, proposta que desonera energia e combustíveis é ‘inconstitucional’ O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou, em pronunciamento em Plenário, nesta segunda-feira (13), que o PLP 18/2022, em pauta no Senado,...
Zenaide critica projeto que estabelece teto do ICMS sobre combustíveis
Senado Federal 13/06/2022 - 18h20 Zenaide critica projeto que estabelece teto do ICMS sobre combustíveis A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) se posicionou contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para cobrança de ICMS so...
CDH acompanha investigações da morte de Genivaldo Santos em Sergipe
Senado Federal 13/06/2022 - 18h11 CDH acompanha investigações da morte de Genivaldo Santos em Sergipe Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) estão em Sergipe para acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades no caso da morte por asfixia...
Esperidião quer recompensa a estados com ICMS menor
Senado Federal 13/06/2022 - 17h55 Esperidião quer recompensa a estados com ICMS menor O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), emenda de sua autoria ao Projeto de Lei Complementar nº 18,...
Alvaro Dias defende mudanças no critério de escolha de ministro dos tribunais superiores
Senado Federal 13/06/2022 - 17h45 Alvaro Dias defende mudanças no critério de escolha de ministro dos tribunais superiores O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), mudanças no processo de escolha dos ministros de tribunais...
Girão defende caráter exemplificativo de lista da ANS para planos de saúde
Senado Federal 13/06/2022 - 17h15 Girão defende caráter exemplificativo de lista da ANS para planos de saúde Preocupado com as consequências da decisão do Superior Tribunal de Justiça que declarou como taxativa a lista de procedimentos que os planos de saú...
Comissão para atualização da Lei do Impeachment decidirá sobre audiência pública
Senado Federal 13/06/2022 - 17h15 Comissão para atualização da Lei do Impeachment decidirá sobre audiência pública A comissão criada para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) fará reunião remota na quarta-feira (15), às 19h. Na ocasião, o colegiad...
Nilda critica decisão do STJ sobre rol taxativo da Agência Nacional de Saúde
Senado Federal 13/06/2022 - 17h00 Nilda critica decisão do STJ sobre rol taxativo da Agência Nacional de Saúde A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (13), que é gravíssima a decisão do Supremo Tribunal F...
Pacheco defende reação do Senado contra crime organizado na Amazônia
Senado Federal 13/06/2022 - 16h50 Pacheco defende reação do Senado contra crime organizado na Amazônia O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Senado precisa reagir diante do cenário que envolve o desaparecimento do indigenista Bruno A...