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Comissão que investiga desaparecimento de Dom e Bruno pode definir plano trabalho na segunda-feira
Senado Federal 15/06/2022 - 16h16 Comissão que investiga desaparecimento de Dom e Bruno pode definir plano trabalho na segunda-feira A Comissão Externa Temporária criada para investigar o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo pode se reunir na s...
Vai a sanção limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados
Senado Federal 15/06/2022 - 16h06 Vai a sanção limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados Após aprovação pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15), será enviado para sanção presidencial o PLP 18/2022, que determina a aplicação de...
Jornalistas denunciam aumento de ataques à imprensa durante governo Bolsonaro
Senado Federal 15/06/2022 - 16h01 Jornalistas denunciam aumento de ataques à imprensa durante governo Bolsonaro O desaparecimento do jornalista britânico Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira é apenas a ponta do iceberg de um período de crescentes ataque...
Subcomissão de juristas debate modernização do processo administrativo na quarta
Senado Federal 15/06/2022 - 14h45 Subcomissão de juristas debate modernização do processo administrativo na quarta A subcomissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e tributário tem reunião de ...
Senado Federal 15/06/2022 - 14h30 Bolsonaro veta projeto sobre identidade de radialista O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente projeto de lei que dispõe sobre a identidade profissional de radialista. O motivo do...
Governo prorroga contrato temporário de censitários do IBGE
Senado Federal 15/06/2022 - 13h01 Governo prorroga contrato temporário de censitários do IBGE Foi publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória 1.125/2022, que prorroga, por até dois anos, os contrato...
CDH aprova obrigatoriedade de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivos
Senado Federal 15/06/2022 - 13h01 CDH aprova obrigatoriedade de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que obriga a instalação de banheiro familia...
Mulher poderá deixar empresa formada com agressor, aprova CDH
Senado Federal 15/06/2022 - 12h50 Mulher poderá deixar empresa formada com agressor, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta do senador Jorginho Mello (PL-SC) que dá à mulher agredida o direito ...
Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova CDH
Senado Federal 15/06/2022 - 12h25 Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que obriga os hospitais e estabelecimentos ...
Comissão de Direitos Humanos visita familiares de Genivaldo, assassinado em Sergipe
Senado Federal 15/06/2022 - 12h11 Comissão de Direitos Humanos visita familiares de Genivaldo, assassinado em Sergipe A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou nesta terça-feira (14) uma diligência em Umbaúba, em Sergipe, onde Genivaldo de Jesus Santos, de 38 a...
Senadores se mobilizam na tentativa de conter preços dos combustíveis
Senado Federal 15/06/2022 - 11h41 Senadores se mobilizam na tentativa de conter preços dos combustíveis Os constantes aumentos dos preços dos combustíveis e o consequente reflexo na inflação têm mobilizado os senadores na busca de alternativas para al...
Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol
Senado Federal 15/06/2022 - 11h40 Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol Foi promulgada nesta terça-feira (14) a Lei 14.367, de 2022, que ajusta a cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e...
Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagem, aprovado pelo Senado
Senado Federal 15/06/2022 - 11h15 Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagem, aprovado pelo Senado O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a volta do despacho gratuito de bagagem em voos, ao sancionar a Lei 14.368, que flexibiliza regras...
Avaliação da educação básica deve ser anual, determina projeto do Senado
Senado Federal 15/06/2022 - 09h20 Avaliação da educação básica deve ser anual, determina projeto do Senado Tramita no Plenário do Senado um projeto de lei para garantir que a qualidade da educação básica de todo o país seja avaliada todos os anos. Caso s...
Projeto prevê insumos e assistência técnica a agricultores do Alimenta Brasil
Senado Federal 15/06/2022 - 08h35 Projeto prevê insumos e assistência técnica a agricultores do Alimenta Brasil Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe medidas para garantir a oferta de fertilizantes e outros insumos, além de assistência técnica e ex...