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Senado Federal

Município de Gaspar, em Santa Catarina, recebe título de Capital Nacional da Moda Infantil
Senado Federal 20/06/2022 - 11h10 Município de Gaspar, em Santa Catarina, recebe título de Capital Nacional da Moda Infantil Foi sancionada na quarta-feira (15) a Lei 14.372, que confere o título de "Capital Nacional da Moda Infantil" ao município de Gaspar (SC). Localiza...
Lei cria serviço civil voluntário nos municípios e no DF
Senado Federal 20/06/2022 - 11h10 Lei cria serviço civil voluntário nos municípios e no DF O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na quarta-feira (15) a Lei nº 14.370, de 2022, que institui o Programa Nacional de Prestação d...
Viaduto de Cariacica (ES) recebe o nome de Engenheiro Manoel dos Passos Barros
Senado Federal 20/06/2022 - 10h30 Viaduto de Cariacica (ES) recebe o nome de Engenheiro Manoel dos Passos Barros O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.373, de 2022, que nomeia como Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncame...
Lei amplia uso de fundo para indenizações a servidores da PF
Senado Federal 20/06/2022 - 09h50 Lei amplia uso de fundo para indenizações a servidores da PF Foi publicada em edição extra de quarta-feira (15) do Diário Oficial da União a Lei 14.369, de 2022, que amplia o uso do Fundo para Aparelhamento e...
Medida provisória revoga lei que abriu caminho para compra de vacinas
Senado Federal 20/06/2022 - 09h15 Medida provisória revoga lei que abriu caminho para compra de vacinas O presidente Jair Bolsonaro revogou a Lei 14.125, de 2021, que autorizava estados, o Distrito Federal e os municípios a adquirir vacinas contra a c...
Projeto aumenta prazo de internação de adolescentes que cometeram homicídio
Senado Federal 20/06/2022 - 08h50 Projeto aumenta prazo de internação de adolescentes que cometeram homicídio Projeto de Lei  estabelece que a medida socioeducativa de internação para adolescente autor de ato infracional contra a vida possa ter prazo máximo...
Senado Federal 17/06/2022 - 17h40 "Governo deve aceitar dividir lucros da Petrobras com a população", diz o presidente do Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta sexta-feira (17) a criação de uma conta de estabilização de preços para controlar o aumento...
Congresso celebra bicentenário da associação maçônica Grande Oriente do Brasil
Senado Federal 17/06/2022 - 12h31 Congresso celebra bicentenário da associação maçônica Grande Oriente do Brasil Com delegações e representes de lojas maçônicas de todo o Brasil e de outras nações como Reino Unido, Estados Unidos, Bélgica, Portugal, Marrocos, ...
Comissão de juristas faz nova reunião sobre processos administrativo e tributário na quinta
Senado Federal 17/06/2022 - 12h00 Comissão de juristas faz nova reunião sobre processos administrativo e tributário na quinta A comissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e tributário tem reunião de tra...
Taxista e motorista de aplicativo podem ter seguro-desemprego por carro avariado
Senado Federal 17/06/2022 - 09h00 Taxista e motorista de aplicativo podem ter seguro-desemprego por carro avariado O Senado vai analisar um projeto que institui seguro-desemprego para motoristas de aplicativos e taxistas. Pela proposta  (PL 1.322/2022), os profi...
Bolsonaro veta projeto sobre identidade de radialista.
Veto 15/06/2022 - 22h24 Bolsonaro veta projeto sobre identidade de radialista. O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente projeto de lei que dispõe sobre a identidade profissional de radialista.
Comissão da Lei do Impeachment já pode receber sugestões de cidadãos
Senado Federal 15/06/2022 - 20h45 Comissão da Lei do Impeachment já pode receber sugestões de cidadãos Em rápida reunião virtual na noite desta quarta-feira (15), a Comissão da Lei do Impeachment decidiu receber sugestões de qualquer pessoa pelo emai...
Comissões do Senado definem emendas orçamentárias de 2023
Senado Federal 15/06/2022 - 19h41 Comissões do Senado definem emendas orçamentárias de 2023 As comissões permanentes do Senado marcaram reuniões semipresenciais para deliberar sobre as emendas a serem apresentadas pelos colegiados ao proje...
Senado comemora Dia Mundial da Ufologia em sessão especial
Senado Federal 15/06/2022 - 18h11 Senado comemora Dia Mundial da Ufologia em sessão especial Os 75 anos do Dia Mundial da Ufologia — ramo de pesquisa sobre objetos voadores não-identificados (OVNIs) e fenômenos relacionados — serão comemora...
CPI da Chapecoense ouve representantes da Tokio Marine e AON na quarta-feira
Senado Federal 15/06/2022 - 17h20 CPI da Chapecoense ouve representantes da Tokio Marine e AON na quarta-feira A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que acompanha a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense deve se reunir na quarta-fei...