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Senado Federal

Inteligência artificial: direitos fundamentais não podem ser violados, alertam especialistas
Senado Federal 09/06/2022 - 14h36 Inteligência artificial: direitos fundamentais não podem ser violados, alertam especialistas Os sistemas de inteligência artificial (IA) não podem ultrapassar e violar os direitos dos cidadãos. Transparência, equidade e participação do Esta...
Comissão do Senado vai debater na terça-feira concessão da BR-163
Senado Federal 09/06/2022 - 14h35 Comissão do Senado vai debater na terça-feira concessão da BR-163 A concessão de trechos da BR-163 será tema da audiência pública que a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado promove na terça-feira (14), a part...
Ampliação do Pronatec passa na Comissão de Educação e vai a Plenário
Senado Federal 09/06/2022 - 14h06 Ampliação do Pronatec passa na Comissão de Educação e vai a Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que permite a inclusão no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emp...
CE aprova Dia Nacional do Cristão, que segue para sanção presidencial
Senado Federal 09/06/2022 - 14h05 CE aprova Dia Nacional do Cristão, que segue para sanção presidencial A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) o relatório de Eduardo Girão (Podemos-CE) que cria, no Brasil, o Dia ...
Carlos Portinho é anunciado em Plenário como novo líder do Governo no Senado
Senado Federal 09/06/2022 - 13h31 Carlos Portinho é anunciado em Plenário como novo líder do Governo no Senado O senador Eduardo Gomes (PL-TO) anunciou, durante a sessão do Plenário desta quinta-feira (9), o nome do colega Carlos Portinho (PL-RJ) como novo l...
Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras
Senado Federal 09/06/2022 - 13h31 Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fis...
Lei de Incentivo ao Esporte deve se estender até 2027, aprova comissão
Senado Federal 09/06/2022 - 13h15 Lei de Incentivo ao Esporte deve se estender até 2027, aprova comissão A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE — Lei 11.438, de 2006) está prevista para perder a vigência em dezembro de 2022. Para evitar essa situação, a Co...
Projeto que nomeia trecho de rodovia em Santa Catarina de José Paschoal Baggio vai à sanção
Senado Federal 09/06/2022 - 13h11 Projeto que nomeia trecho de rodovia em Santa Catarina de José Paschoal Baggio vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLC 118/2018) que denomina o trecho da rodovia BR-282 localizado entre o trev...
Para Oriovisto, limite de ICMS sobre combustíveis é ‘improvisação’ do Executivo e visa à eleição
Senado Federal 09/06/2022 - 13h10 Para Oriovisto, limite de ICMS sobre combustíveis é ‘improvisação’ do Executivo e visa à eleição O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), que votará contra o PLP 18/2022, que estabelece um t...
Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados
Senado Federal 09/06/2022 - 12h40 Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar  (PLP) 18/2022, que estabelece um tet...
Girão destaca sanção do Dia Nacional do Espiritismo
Senado Federal 09/06/2022 - 12h25 Girão destaca sanção do Dia Nacional do Espiritismo O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), a lei que institui 18 de abril como Dia Nacional do Espiri...
MP reabre prazo para 'enquadramento' de parte dos servidores dos ex-territórios
Senado Federal 09/06/2022 - 12h16 MP reabre prazo para 'enquadramento' de parte dos servidores dos ex-territórios Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.122/2022, que reabre até 11 de agosto o prazo para servi...
Projeto que dá nome de Renato Nunes de Oliveira a trecho da BR-282 vai a sanção
Senado Federal 09/06/2022 - 12h15 Projeto que dá nome de Renato Nunes de Oliveira a trecho da BR-282 vai a sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 117/2018 para nomear “Rodovia Ulysses Guimarães - Travessia Ur...
Kajuru anuncia voto favorável ao projeto que limita ICMS sobre combustíveis
Senado Federal 09/06/2022 - 11h56 Kajuru anuncia voto favorável ao projeto que limita ICMS sobre combustíveis O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), que vai votar favoravelmente ao projeto que estabelece um te...
CRA fará audiências sobre projeto que flexibiliza regras para agrotóxicos
Senado Federal 09/06/2022 - 11h45 CRA fará audiências sobre projeto que flexibiliza regras para agrotóxicos O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), retirou da pauta da reunião desta quinta-feira (9) ...