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Senado Federal

Secretário do Tesouro apresenta números 'otimistas' à CMO; relatório preliminar é entregue
Senado Federal 08/06/2022 - 18h35 Secretário do Tesouro apresenta números 'otimistas' à CMO; relatório preliminar é entregue O secretário Especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, traçou um quadro otimista da recuperação das contas públicas, em audiência pública d...
Bezerra: projeto que fixa ICMS de combustíveis será votado na segunda
Senado Federal 08/06/2022 - 18h21 Bezerra: projeto que fixa ICMS de combustíveis será votado na segunda Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (8), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou as linhas gerais de seu relatório ao ...
Senado lança plataforma que disponibiliza arquivos históricos no formato digital
Senado Federal 08/06/2022 - 18h10 Senado lança plataforma que disponibiliza arquivos históricos no formato digital Nesta semana, o Senado faz o lançamento de uma plataforma que disponibiliza aproximadamente 200 documentos digitalizados da época do Império brasil...
Kajuru critica Marco Legal das Garantias de Empréstimos
Senado Federal 08/06/2022 - 17h36 Kajuru critica Marco Legal das Garantias de Empréstimos O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (8) em Plenário, ser contra o Marco Legal das Garantias de Emprés...
Paim cobra do governo informações sobre jornalista e indigenista desaparecidos no AM
Senado Federal 08/06/2022 - 17h36 Paim cobra do governo informações sobre jornalista e indigenista desaparecidos no AM Em pronunciamento nesta quarta-feira (8) em Plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) alertou que o país atravessa um período de "barbárie", ao cobrar...
CMA vai propor marco regulatório da economia circular do plástico
Senado Federal 08/06/2022 - 14h16 CMA vai propor marco regulatório da economia circular do plástico O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Jaques Wagner (PT-BA), anunciou que trabalha na apresentação de uma proposta de marco regulatório ...
Alvo de divergência, projeto que muda fiscalização agropecuária será votado na quinta
Senado Federal 08/06/2022 - 13h41 Alvo de divergência, projeto que muda fiscalização agropecuária será votado na quinta O presidente da Comissão de Agricultura (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), confirmou a votação na quinta-feira (9) do projeto de lei (PL) 1.293/...
Combustíveis: governadores resistem ao PLP 18, e negociações sobre ICMS continuam
Senado Federal 08/06/2022 - 13h40 Combustíveis: governadores resistem ao PLP 18, e negociações sobre ICMS continuam Senadores e governadores fizeram na manhã desta quarta-feira (8) mais uma reunião na busca de uma saída para conter os altos preços dos combustívei...
Violência nas escolas: especialistas reforçam importância de acolhimento de estudantes
Senado Federal 08/06/2022 - 13h26 Violência nas escolas: especialistas reforçam importância de acolhimento de estudantes Acolher os estudantes, buscar a aproximação com as famílias e qualificar os profissionais da educação são algumas das ações necessárias para enfren...
Debatedores apoiam dia de prevenção à asfixia perinatal, 3ª causa de morte entre bebês
Senado Federal 08/06/2022 - 13h01 Debatedores apoiam dia de prevenção à asfixia perinatal, 3ª causa de morte entre bebês Como acontece a asfixia perinatal, como identificá-la na fase inicial, quais os fatores de risco e como prevenir o problema foram algumas das quest...
Assédio: olhares fixos com conotação sexual podem ser criminalizados
Senado Federal 08/06/2022 - 12h20 Assédio: olhares fixos com conotação sexual podem ser criminalizados Olhares fixos e reiterados, com conotação sexual e de forma invasiva, podem ser criminalizados. É o que propõe o projeto de lei (PL) 1.314/2022, qu...
Editada MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas
Senado Federal 08/06/2022 - 10h50 Editada MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas A proposta para criação da Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) é o primeiro item da pauta da sessão desta quarta-feira (8). Também podem ser votados...
Comissão de Meio Ambiente se solidariza com famílias de desaparecidos na Amazônia
Senado Federal 08/06/2022 - 10h01 Comissão de Meio Ambiente se solidariza com famílias de desaparecidos na Amazônia O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner, solidarizou-se com as famílias do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jor...
Governo edita MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas
Senado Federal 08/06/2022 - 10h01 Governo edita MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas Saiu em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1.121/2022, que estabelece a instalação de barreiras...
Vai a sanção devolução de créditos cobrados a mais na conta de energia
Senado Federal 08/06/2022 - 09h21 Vai a sanção devolução de créditos cobrados a mais na conta de energia Vai à sanção presidencial o projeto de lei que disciplina a devolução de PIS e Cofins recolhidos a mais dos consumidores pelas prestadoras de distr...