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Senado Federal

Lei que reconhece Marcha do Cavalo Crioulo como manifestação cultural é sancionada
Senado Federal 05/07/2022 - 09h55 Lei que reconhece Marcha do Cavalo Crioulo como manifestação cultural é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.392, de 2022, que torna a Marcha da Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul uma manifesta...
Plenário analisa marco regulatório das securitizadoras nesta quarta
Senado Federal 05/07/2022 - 09h40 Plenário analisa marco regulatório das securitizadoras nesta quarta Cinco proposições estão pautadas para análise do Plenário do Senado nesta quarta-feira (6), a partir das 16h. O primeiro item é medida provisória q...
Plenário vota nesta semana autorização para consórcios públicos instituírem fundos de custeio
Senado Federal 05/07/2022 - 09h20 Plenário vota nesta semana autorização para consórcios públicos instituírem fundos de custeio Está prevista para as 16h da próxima quinta-feira (7) a votação em Plenário do Projeto de Lei (PL) 196/2020, que permite que consórcios públicos in...
Publicada lei que amplia prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia
Senado Federal 05/07/2022 - 08h50 Publicada lei que amplia prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 14.390, de 2022, que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação ...
Senado Federal 05/07/2022 - 08h30 Projeto limita desconto de aplicativos de transportes a motoristas Aguarda análise dos senadores o Projeto de Lei (PL) 1.807/2022, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que define limite para a remuneração da platafor...
Senado comemora os 130 anos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville
Senado Federal 04/07/2022 - 20h10 Senado comemora os 130 anos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville A comemoração dos 130 anos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (SC), tema de sessão especial do Senado nesta segunda-feira (4), foi marc...
Para debatedores na CDH, urna eletrônica é segura e notícia falsa enfraquece democracia
Senado Federal 04/07/2022 - 18h20 Para debatedores na CDH, urna eletrônica é segura e notícia falsa enfraquece democracia Especialistas garantiram, nesta segunda-feira (4), que as urnas eletrônicas usadas nas eleições brasileiras são seguras e confiáveis e que não há m...
Líderes discutem nesta terça encaminhamento do pedido de CPI do MEC
Senado Federal 04/07/2022 - 14h00 Líderes discutem nesta terça encaminhamento do pedido de CPI do MEC Protocolado no Senado, o requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar denúncias de corrupção no Ministé...
Uso de bioinsumos se contrapõe à maciça liberação de agrotóxicos, diz Jaques Wagner
Senado Federal 04/07/2022 - 12h30 Uso de bioinsumos se contrapõe à maciça liberação de agrotóxicos, diz Jaques Wagner A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza, na terça (5) e na quarta-feira (6) audiências públicas para instruir o PL 3.668/2021, que cria um marco ...
Projeto legaliza implantação de embriões após a morte de um dos membros do casal
Senado Federal 04/07/2022 - 11h15 Projeto legaliza implantação de embriões após a morte de um dos membros do casal A lacuna no ordenamento jurídico sobre o direto de implantação de embriões por um dos membros do casal, quando o outro não estiver mais vivo, poder...
Ministro Marcelo Queiroga presta contas sobre saúde pública na CTFC
Senado Federal 04/07/2022 - 10h05 Ministro Marcelo Queiroga presta contas sobre saúde pública na CTFC O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vai comparecer ao Senado na quarta-feira (6) para prestar esclarecimentos sobre a qualidade da saúde pública...
Sessão do Congresso comemora Dia Nacional do Quadrilheiro Junino
Senado Federal 04/07/2022 - 08h40 Sessão do Congresso comemora Dia Nacional do Quadrilheiro Junino O Congresso Nacional fará sessão solene na sexta-feira (8) para comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. O requerimento da sessão (REQ 10/2...
Jovens senadores concluem programa e aprovação de projetos
Senado Federal 01/07/2022 - 19h45 Jovens senadores concluem programa e aprovação de projetos Em sessão especial nesta sexta-feira (1º), o Plenário aprovou os três projetos apresentados nas comissões temáticas do programa Jovem Senador 2022....
CCJ debate PEC que permite parlamentar chefiar embaixada sem perder mandato
Senado Federal 01/07/2022 - 17h25 CCJ debate PEC que permite parlamentar chefiar embaixada sem perder mandato A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove, na terça-feira (5), a partir das 9h, audiência pública interativa para debater a proposta que i...
CMA promove audiência pública sobre bioinsumos
Senado Federal 01/07/2022 - 17h25 CMA promove audiência pública sobre bioinsumos O projeto do marco jurídico para fabricação e uso de bioinsumos (PL 3.668/2021), em pauta na Comissão de Meio Ambiente (CMA), será tema de duas aud...