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Senado Federal

CAS aprova regulamentação da atividade de gari
Senado Federal 05/07/2022 - 14h15 CAS aprova regulamentação da atividade de gari A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que regulamenta a profissão de gari e estabelece piso salarial de R$ 1.8...
Regulamentação da telessaúde avança
Senado Federal 05/07/2022 - 13h50 Regulamentação da telessaúde avança Modalidade que ganhou importância durante a pandemia de covid-19, a telessaúde — antes conhecida como telemedicina — avançou mais uma etapa em sua ...
Avança autorização para que Associação Médica Brasileira indique membro da Conitec
Senado Federal 05/07/2022 - 13h35 Avança autorização para que Associação Médica Brasileira indique membro da Conitec A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a participação de um especialista indicado pela Associação ...
Ampliação de oportunidades para vacinação é aprovada pela CAS
Senado Federal 05/07/2022 - 13h20 Ampliação de oportunidades para vacinação é aprovada pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que amplia as oportunidades de vacinação de crianças, jovens e adultos. ...
Projeto autoriza quitação ou parcelamento de dívidas de produtor rural com Ibama
Senado Federal 05/07/2022 - 13h20 Projeto autoriza quitação ou parcelamento de dívidas de produtor rural com Ibama A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei (PL 3.475/2021) que estabelece formas de liquidação ou parcela...
Comissão aprova isenção do IR sobre ganhos com aluguéis de imóveis residenciais
Senado Federal 05/07/2022 - 12h55 Comissão aprova isenção do IR sobre ganhos com aluguéis de imóveis residenciais A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 709/2022) que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os ...
Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem ter piso salaral de R$ 4,8 mil
Senado Federal 05/07/2022 - 12h45 Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem ter piso salaral de R$ 4,8 mil A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em...
Autores de qualquer tipo de feminicídio podem ser obrigados a pagar despesas do INSS
Senado Federal 05/07/2022 - 12h30 Autores de qualquer tipo de feminicídio podem ser obrigados a pagar despesas do INSS A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 6.410/2019) que obriga o Instituto Nacional do Seguro S...
Freio de Ouro é reconhecido como manifestação cultural
Senado Federal 05/07/2022 - 12h30 Freio de Ouro é reconhecido como manifestação cultural Foi sancionada na segunda-feira (4) a Lei 14.394, de 2022, que reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional. O tornei...
Pacheco confirma leitura de requerimentos para CPIs
Senado Federal 05/07/2022 - 12h20 Pacheco confirma leitura de requerimentos para CPIs Após reunião dos líderes do Senado na manhã desta terça-feira (5), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou que os requerimentos para abertur...
Vai ao Plenário reserva de 2% de programa habitacional para regularização de favelas
Senado Federal 05/07/2022 - 11h55 Vai ao Plenário reserva de 2% de programa habitacional para regularização de favelas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei da Câmara (PLC) 64/2016, que destina recursos do Programa Na...
Senado Federal 05/07/2022 - 11h50 CRA analisa projeto que libera açudes em áreas de preservação permanente A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) marcou reunião deliberativa para as 8h da próxima quinta-feira (7), com três itens na pauta. Um d...
CAE aprova projeto que prorroga até 2027 dedução de imposto para incentivo ao esporte
Senado Federal 05/07/2022 - 11h40 CAE aprova projeto que prorroga até 2027 dedução de imposto para incentivo ao esporte A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a prorrogação até 2027 do benefício que permite dedução no Imposto de Renda p...
Campanha Junho Verde passa a fazer parte da Política Nacional de Educação Ambiental
Senado Federal 05/07/2022 - 10h20 Campanha Junho Verde passa a fazer parte da Política Nacional de Educação Ambiental Foi sancionada na segunda-feira (4) a Lei 14.393, de 2022, que institui a Campanha Junho Verde na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.79...
Lei dá nome de ex-prefeito a trecho de rodovia na cidade catarinense de Lages
Senado Federal 05/07/2022 - 10h05 Lei dá nome de ex-prefeito a trecho de rodovia na cidade catarinense de Lages O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que denomina “Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira” um trecho de 7,7 quilômetros da rodovia Ulys...