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Senado Federal

Sancionada lei que amplia rol de instituições executoras do Pronatec
Senado Federal 21/07/2022 - 14h05 Sancionada lei que amplia rol de instituições executoras do Pronatec O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a participação de prestadoras públicas oficiais dos serviços de assistência té...
Pacheco destaca produtividade do Senado no primeiro semestre
Senado Federal 21/07/2022 - 13h50 Pacheco destaca produtividade do Senado no primeiro semestre O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a grande produtividade da Casa no primeiro semestre de 2022. Nas redes sociais o parlame...
Maria Lenk é reconhecida como Patrona da Natação Brasileira
Senado Federal 21/07/2022 - 13h00 Maria Lenk é reconhecida como Patrona da Natação Brasileira Foi sancionada na quarta-feira (20) a Lei 14.418, de 2022, que declara Maria Lenk (1915-2007) como a Patrona da Natação Brasileira. A atleta nadou ...
Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural
Senado Federal 21/07/2022 - 11h50 Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação de recursos para o setor rural. O texto é resultado ...
Projetos evitam que quem ganha menos passe a pagar IR por defasagem da tabela
Senado Federal 21/07/2022 - 11h15 Projetos evitam que quem ganha menos passe a pagar IR por defasagem da tabela A defasagem na tabela do imposto de renda, sem correção desde 2015, pode fazer com que quem ganha um salário mínimo e meio tenha Imposto de Renda r...
Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre
Senado Federal 20/07/2022 - 18h45 Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Co...
Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias
Senado Federal 20/07/2022 - 18h05 Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias Três medidas provisórias (MPs) deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade: a que disciplina o trabalho ...
Projeto amplia garantias a entregadores de aplicativo
Senado Federal 20/07/2022 - 15h00 Projeto amplia garantias a entregadores de aplicativo Os entregadores que trabalham para aplicativos de entrega pela internet — definidos como plataformas que atuam como intermediárias entre fornecedor...
Rodovia em Lages (SC) recebe nome em homenagem a José Paschoal Baggio
Senado Federal 20/07/2022 - 12h25 Rodovia em Lages (SC) recebe nome em homenagem a José Paschoal Baggio Foi sancionada na terça-feira (19) a Lei 14.416, de 2022, que denomina o trecho da BR-282, localizado entre o trevo do distrito de Índios (Km 207,6...
Caminhão-Museu do Bicentenário da Independência vai a Prados (MG)
Senado Federal 20/07/2022 - 11h35 Caminhão-Museu do Bicentenário da Independência vai a Prados (MG) A partir desta sexta-feira (22), o público que for ao Parque de Exposições Prefeito Gastão de Azevedo Cardoso, em Prados (MG), poderá visitar o cam...
Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Senado Federal 20/07/2022 - 10h10 Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha Um projeto apresentado no Senado busca proteger as mulheres contra brechas na interpretação da Lei Maria da Penha que levam à não aplicação de medi...
Projeto busca garantir ouvidorias da mulher em estatais
Senado Federal 19/07/2022 - 18h15 Projeto busca garantir ouvidorias da mulher em estatais Empresas públicas e sociedades de economia mista — como é o caso da Caixa Econômica Federal, dos Correios e do Banco do Brasil — podem ser obrigada...
Teresópolis é reconhecida como Capital Nacional do Lúpulo
Senado Federal 19/07/2022 - 15h45 Teresópolis é reconhecida como Capital Nacional do Lúpulo A cidade de Teresópolis (RJ) passou a ser reconhecida como a Capital Nacional do Lúpulo. A homenagem está na lei Lei nº 14.414, de 2022, que teve a...
Projeto destina milhagem da administração pública ao esporte amador
Senado Federal 19/07/2022 - 15h20 Projeto destina milhagem da administração pública ao esporte amador A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) apresentou um projeto (PL 1.313/2022) para que, na compra de passagens aéreas, o governo dê preferência a empre...
Congresso analisa destinação de R$ 1,2 bi para nova estatal
Senado Federal 19/07/2022 - 11h55 Congresso analisa destinação de R$ 1,2 bi para nova estatal O Congresso Nacional analisa um projeto de lei que libera mais de R$ 1,2 bilhão para o Ministério de Minas e Energia. O dinheiro será usado para a ...