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Senado Federal

Comissão quer federalizar investigações sobre mortes de Bruno Pereira e Dom Plillips
Senado Federal 06/07/2022 - 13h50 Comissão quer federalizar investigações sobre mortes de Bruno Pereira e Dom Plillips A comissão temporária que investiga os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, no dia 5 de junho, aprovou ne...
CCJ aprova saneamento básico como direito social na Constituição
Senado Federal 06/07/2022 - 13h25 CCJ aprova saneamento básico como direito social na Constituição O saneamento básico poderá ser reconhecido como um direito constitucional. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, nest...
Proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação vai a Plenário
Senado Federal 06/07/2022 - 13h15 Proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação vai a Plenário Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticos avançou nesta quarta-feira (6...
CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas
Senado Federal 06/07/2022 - 13h15 CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que flexibiliza a tomada de decisões pelas sociedade...
Profissão de salva-vidas é aprovada na CCJ; texto volta à CAS
Senado Federal 06/07/2022 - 13h15 Profissão de salva-vidas é aprovada na CCJ; texto volta à CAS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas. O PLC 42/2013, da Câmara dos Deputados, teve...
CCJ adia votação de PEC que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada
Senado Federal 06/07/2022 - 12h40 CCJ adia votação de PEC que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada Pedido de vista de senadores da oposição e governistas adiou a votação nesta quarta-feira (6) da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permit...
Projeto para punir violência nas escolas tem votação adiada
Senado Federal 06/07/2022 - 11h55 Projeto para punir violência nas escolas tem votação adiada Pedido de vista adiou a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de projeto que cria mecanismos para prevenir e coibir a violência con...
Bioinsumos: favoráveis à legislação, debatedores cobram qualidade e controle fitossanitário
Senado Federal 06/07/2022 - 11h35 Bioinsumos: favoráveis à legislação, debatedores cobram qualidade e controle fitossanitário Uma legislação para determinar o marco regulatório do uso de bioinsumos é favorável à agricultura brasileira, mas o controle fitossanitário e a qua...
CMO pode votar crédito para Legislativo, Judiciário e outros órgãos
Senado Federal 06/07/2022 - 11h20 CMO pode votar crédito para Legislativo, Judiciário e outros órgãos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta quarta-feira (6) um projeto de lei (PLN 9/2022) que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões par...
MP prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência
Senado Federal 06/07/2022 - 10h10 MP prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada sem perder o mandato está na pauta da reunião de...
Projeto de lei visa frear aumento do preço da cesta básica
Senado Federal 06/07/2022 - 08h35 Projeto de lei visa frear aumento do preço da cesta básica Projeto de lei complementar propõe considerar como bens essenciais e indispensáveis os produtos que compõem a cesta básica nacional (PLP 89/2022). ...
Vetos: Congresso vota a favor de artistas, indígenas, mulheres e parceiros do SUS
Senado Federal 05/07/2022 - 23h20 Vetos: Congresso vota a favor de artistas, indígenas, mulheres e parceiros do SUS O Congresso Nacional examinou nesta terça-feira (5) 22 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a projetos de lei aprovados pela Câmara e ...
Congresso confirma título de 'heroína da Pátria' a Nise da Silveira com derrubada de veto
Senado Federal 05/07/2022 - 23h15 Congresso confirma título de 'heroína da Pátria' a Nise da Silveira com derrubada de veto Ao derrubar veto integral do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso resgatou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que inscreve o nome da psiquiat...
Cai veto à suspensão de metas dos prestadores de serviço do SUS
Senado Federal 05/07/2022 - 22h35 Cai veto à suspensão de metas dos prestadores de serviço do SUS Na sessão desta terça-feira (5), o Congresso Nacional derrubou veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto (PL 2.753/2021)...
Com derrubada de veto, aperfeiçoamento da Lei do IPI volta a valer
Senado Federal 05/07/2022 - 22h25 Com derrubada de veto, aperfeiçoamento da Lei do IPI volta a valer O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) o veto integral (VET 58/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 2.110/2019, q...