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Senado Federal

Congresso derruba vetos e garante mais recursos para setor cultural
Senado Federal 05/07/2022 - 22h11 Congresso derruba vetos e garante mais recursos para setor cultural Com a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira...
Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS
Senado Federal 05/07/2022 - 22h00 Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS O Congresso Nacional restaurou a anistia — que estava prevista no PLC 96/2018 — para infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na entrega ...
Derrubado veto sobre estatísticas de violência contra a mulher
Senado Federal 05/07/2022 - 21h50 Derrubado veto sobre estatísticas de violência contra a mulher O Congresso Nacional derrubou partes do veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o acompanhamento da Política Nacional de Informações Estatísticas R...
Cai veto de Bolsonaro ao Dia dos Povos Indígenas
Senado Federal 05/07/2022 - 21h50 Cai veto de Bolsonaro ao Dia dos Povos Indígenas O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, vai passar a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas, com o objetivo de explic...
Retomada obrigatoriedade de dispositivos de segurança em piscinas
Senado Federal 05/07/2022 - 21h45 Retomada obrigatoriedade de dispositivos de segurança em piscinas Foi rejeitado pelo Congresso, nesta terça-feira (5), o veto presidencial ao dispositivo que obriga o uso de dispositivos de segurança em todas as p...
Mantidos vetos à lei que autoriza privatização da Eletrobras
Senado Federal 05/07/2022 - 21h45 Mantidos vetos à lei que autoriza privatização da Eletrobras O Congresso Nacional decidiu manter, nesta terça-feira (5), os vetos do presidente Jair Bolsonaro a 13 projetos de lei que haviam sido aprovados pe...
Confirmada criação de documento de identidade para funcionários de cartórios
Senado Federal 05/07/2022 - 21h35 Confirmada criação de documento de identidade para funcionários de cartórios Foi derrubado por senadores e deputados o veto integral (VET 16/2022) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o do...
Congresso derruba veto que nomeia BR-153 de Rodovia Presidente João Goulart
Senado Federal 05/07/2022 - 21h30 Congresso derruba veto que nomeia BR-153 de Rodovia Presidente João Goulart O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (5), o veto integral (VET 60/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que dá o nome do...
Senadores e juristas criticam “ativismo” do STF em debate da CTFC
Senado Federal 05/07/2022 - 20h00 Senadores e juristas criticam “ativismo” do STF em debate da CTFC Em audiência pública semipresencial realizada nesta terça-feira (5), senadores e juristas criticaram o “ativismo” do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Comissão sobre violência no Norte avalia resultados de visita ao Vale do Javari (AM)
Senado Federal 05/07/2022 - 19h20 Comissão sobre violência no Norte avalia resultados de visita ao Vale do Javari (AM) A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte (CTENorte) faz reunião nesta quarta-feira (6), às 10h, para debater os resultados obtid...
Debate sobre regulação de bioinsumos revela discordâncias sobre projeto
Senado Federal 05/07/2022 - 19h10 Debate sobre regulação de bioinsumos revela discordâncias sobre projeto A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promoveu nesta terça-feira (5) a primeira das duas audiências públicas sobre o PL 3.668/2021, projeto d...
Estúdio da TV Senado é batizado em homenagem ao cinegrafista Carlos Alberto Pereira
Senado Federal 05/07/2022 - 18h35 Estúdio da TV Senado é batizado em homenagem ao cinegrafista Carlos Alberto Pereira A Luiza tem um avô que vai entrar para a história. A menina de 9 anos chegou ao Congresso Nacional na tarde desta terça-feira (5) para ver a inaugu...
Congresso faz votos de pesar por mortes de Rouanet, cardeal Hummes e filho de Caiado
Senado Federal 05/07/2022 - 16h51 Congresso faz votos de pesar por mortes de Rouanet, cardeal Hummes e filho de Caiado Ao abrir a sessão conjunta desta terça-feira (5), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, apresentou votos de pesar pelas mortes do ca...
CCJ: PEC que permite a parlamentar acumular embaixada e mandato é criticada
Senado Federal 05/07/2022 - 16h26 CCJ: PEC que permite a parlamentar acumular embaixada e mandato é criticada A proposta de emenda à Constituição que permite a nomeação de parlamentares para o cargo de embaixador sem que ocorra perda de mandato (PEC 34/2021...
Página do Senado ajuda eleitor a combater desinformação
Senado Federal 05/07/2022 - 14h25 Página do Senado ajuda eleitor a combater desinformação As eleições para a escolha de presidente da República, governadores, senadores e deputados estaduais e federais se aproximam e aumenta a circulação...