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Senado Federal

LDO para 2023 é sancionada com previsão de salário de R$ 1.294
Senado Federal 10/08/2022 - 11h25 LDO para 2023 é sancionada com previsão de salário de R$ 1.294 O presidente da República. Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. A norma (Lei 14.436/2022...
Preconceito contra pobres pode ser criminalizado
Senado Federal 10/08/2022 - 10h10 Preconceito contra pobres pode ser criminalizado Ato que envolva discriminação contra pessoa em razão da condição de pobreza poderá se tornar crime de injúria. É o que propõe o Projeto de Lei (PL ...
CTFC fará debate sobre inquéritos de atos antidemocráticos e fake news
Senado Federal 09/08/2022 - 17h55 CTFC fará debate sobre inquéritos de atos antidemocráticos e fake news Quatro requerimentos do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) foram aprovados nesta terça-feira (9) pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscal...
Senado analisa projetos da pauta feminina nesta quarta-feira
Senado Federal 09/08/2022 - 17h40 Senado analisa projetos da pauta feminina nesta quarta-feira ­­­Em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no dia 7 de agosto, o Senado vai analisar nesta quarta-feira (10) quatro projetos ...
CAS adia reunião em que votaria projeto sobre questões trabalhistas
Senado Federal 09/08/2022 - 16h40 CAS adia reunião em que votaria projeto sobre questões trabalhistas Foi cancelada a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado que estava marcada para esta quarta-feira (10). A pauta da com...
Votação do projeto sobre rol taxativo da ANS fica para o final de agosto
Senado Federal 09/08/2022 - 16h25 Votação do projeto sobre rol taxativo da ANS fica para o final de agosto A Presidência do Senado informou nesta terça-feira (9) que o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Ag...
CDH promove audiência pública para debater situação das comunidades quilombolas
Senado Federal 09/08/2022 - 12h10 CDH promove audiência pública para debater situação das comunidades quilombolas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta quarta-feira (10), a partir de10h, uma audiência pública interativa para debater a situação das ...
MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade
Senado Federal 09/08/2022 - 11h15 MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade Perdeu a validade no último domingo (7) a medida provisória (MPV) 1.107/2022, que estabeleceu novas datas para o recolhimento de encargos por parte...
Pauta da CAS tem projeto que assegura quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas
Senado Federal 09/08/2022 - 10h50 Pauta da CAS tem projeto que assegura quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas Questões trabalhistas e previdenciárias estão na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (10), a partir das 11h. Os senadore...
CAE debate na quinta situação do mercado de reforma de pneus
Senado Federal 09/08/2022 - 10h15 CAE debate na quinta situação do mercado de reforma de pneus O impacto econômico da venda de pneus novos diretamente pelos fabricantes aos transportadores será debatido pela Comissão de Assuntos Econômicos (C...
Medidas Provisórias e projetos da pauta feminina são prioridades da semana
Senado Federal 08/08/2022 - 19h45 Medidas Provisórias e projetos da pauta feminina são prioridades da semana A prioridade do Senado nesta semana será a apreciação de projetos da bancada feminina e de Medidas Provisórias. De acordo com o presidente do Senad...
Manifestos pela democracia são reações bem-vindas, diz Pacheco na OAB
Senado Federal 08/08/2022 - 19h30 Manifestos pela democracia são reações bem-vindas, diz Pacheco na OAB Homenageado nesta segunda-feira (8) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pache...
CCT vota projeto que permite uso de saldo dos planos de operadoras de telefonia
Senado Federal 08/08/2022 - 18h20 CCT vota projeto que permite uso de saldo dos planos de operadoras de telefonia Está na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), em reunião agendada para quarta-feira (10), às 9h30, o projeto de lei que dá aos usuários ...
CCT debate nesta quarta estratégias para lidar com desastres naturais
Senado Federal 08/08/2022 - 17h30 CCT debate nesta quarta estratégias para lidar com desastres naturais A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) se reúne nesta quarta-feira (10), a partir das 11h, para debater avanç...
Reembolso de frete por atraso na entrega de produtos está na pauta da CFTC
Senado Federal 08/08/2022 - 16h25 Reembolso de frete por atraso na entrega de produtos está na pauta da CFTC Está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor para determinar que, ca...