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Senado Federal

Número de candidatos ao Senado já passa de 200
Senado Federal 15/08/2022 - 10h55 Número de candidatos ao Senado já passa de 200 Em todo o país, mais de 200 candidatos estarão na disputa por 27 cadeiras do Senado nas eleições de 2022 (uma por unidade da Federação). O prazo pa...
Mais de 9 mil candidatos disputam uma vaga de deputado federal nas eleições de outubro
Senado Federal 15/08/2022 - 10h15 Mais de 9 mil candidatos disputam uma vaga de deputado federal nas eleições de outubro Até o horário de publicação desta matéria, 9.163 candidatos estavam inscritos para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições deste ...
MP autoriza setor privado a participar da exploração de minérios nucleares
Senado Federal 15/08/2022 - 09h55 MP autoriza setor privado a participar da exploração de minérios nucleares O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou na última sexta-feira (12) a Medida Provisória (MPV) 1.133/2022, que autoriza a participação do s...
Garantia financeira poderá ser exigida de empresa com risco ambiental
Senado Federal 15/08/2022 - 08h35 Garantia financeira poderá ser exigida de empresa com risco ambiental Está em tramitação no Senado um projeto que exige das empresas utilizadoras de recursos ambientais uma garantia financeira, caso haja risco médio o...
Novas regras eleitorais visam menos fragmentação e mais diversidade
Senado Federal 12/08/2022 - 12h06 Novas regras eleitorais visam menos fragmentação e mais diversidade As principais mudanças nas regras para as eleições de 2022, aprovadas pelo Senado no ano passado, visam aprimorar a representação popular no Parlam...
Projeto que muda norma geral para concursos públicos retorna ao Senado
Senado Federal 12/08/2022 - 12h05 Projeto que muda norma geral para concursos públicos retorna ao Senado Chegou para análise do Senado o Projeto de Lei 2.258/2022 (PL 252/2003), que trata de regras para a realização de concursos públicos em todas as et...
Projeto inclui acesso a saneamento básico como direito social
Senado Federal 12/08/2022 - 08h40 Projeto inclui acesso a saneamento básico como direito social O senador Jader Barbalho apresentou um projeto (PL 1.952/2022) para atualizar a Lei do Saneamento Básico, incluindo o saneamento como direito socia...
Veto é natural no processo legislativo e LDO serve como parâmetro, diz consultor
Senado Federal 11/08/2022 - 18h20 Veto é natural no processo legislativo e LDO serve como parâmetro, diz consultor Fruto do PLN 5/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano (Lei 14.436, de 2022) foi sancionada pelo presidente da República, ...
Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26
Senado Federal 11/08/2022 - 18h05 Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26 O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022. O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da Re...
Senadores declaram apoio a movimentos pela democracia
Senado Federal 11/08/2022 - 17h55 Senadores declaram apoio a movimentos pela democracia Vários senadores reagiram nesta quinta-feira (11) a cartas e manifestos a favor da democracia. Pelas redes sociais, declararam apoio à Carta às bra...
Subcomissão debate infraestrutura escolar na segunda-feira
Senado Federal 11/08/2022 - 17h25 Subcomissão debate infraestrutura escolar na segunda-feira Como assegurar que os estabelecimentos de ensino tenhamn instalações físicas adequadas para o pleno exercício da educação será tema de audiência pú...
Debatedores pedem mais fiscalização sobre venda direta de pneus
Senado Federal 11/08/2022 - 13h00 Debatedores pedem mais fiscalização sobre venda direta de pneus Em busca de uma solução para distorções no mercado de comercialização de pneus, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu uma audiência públ...
Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção
Senado Federal 11/08/2022 - 11h45 Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção Projeto que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a prevenção da prática no Sistema Único de Saúde (...
Comparação do consumo de energia elétrica entre vizinhos está na pauta da CI
Senado Federal 11/08/2022 - 11h35 Comparação do consumo de energia elétrica entre vizinhos está na pauta da CI A Comissão de Infraestrutura (CI) pode aprovar em reunião na quarta-feira (17), às 10h, um projeto determinando que as faturas de energia elétrica...
Comissão sobre violência na Região Norte apresenta relatório final na terça
Senado Federal 11/08/2022 - 10h40 Comissão sobre violência na Região Norte apresenta relatório final na terça A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte se reúne na terça-feira (16), às 11h, para apresentação e análise do relatório com a co...