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Senado Federal

Quem pagou o Fies durante a pandemia pode ter direito a crédito, prevê projeto
Senado Federal 11/08/2022 - 08h45 Quem pagou o Fies durante a pandemia pode ter direito a crédito, prevê projeto Os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que pagam as mensalidades em dia poderão ter direito a um crédito de 20% sobre o valor...
Um ano depois de aprovada, Lei das Sociedades Anônimas de Futebol tem balanço positivo
Senado Federal 10/08/2022 - 21h20 Um ano depois de aprovada, Lei das Sociedades Anônimas de Futebol tem balanço positivo Sob pelo menos três pontos de vista, a lei que criou as sociedades anônimas do futebol (SAFs) deu bons resultados nos primeiros 12 meses de vigênci...
Izalci registra aprovação do projeto que altera limites da Floresta Nacional de Brasília
Senado Federal 10/08/2022 - 20h55 Izalci registra aprovação do projeto que altera limites da Floresta Nacional de Brasília O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a aprovação do projeto de lei (PL 2.776/2020) que altera os ...
Roberto Rocha denuncia ameaças a prefeitos no Maranhão
Senado Federal 10/08/2022 - 20h05 Roberto Rocha denuncia ameaças a prefeitos no Maranhão O senador Roberto Rocha (PDT-MA) disse que a "politicalha atingiu níveis insuperáveis” no Maranhão. Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), ele ...
Senado fica azul para destacar Dia Nacional da Atrofia Muscular Espinhal
Senado Federal 10/08/2022 - 20h05 Senado fica azul para destacar Dia Nacional da Atrofia Muscular Espinhal O Senado recebe desde terça-feira (9) iluminação especial para destacar o Dia Nacional da Atrofia Muscular Espinhal — que foi celebrado na segunda-...
Dra. Eudócia defende projeto sobre rol taxativo da ANS
Senado Federal 10/08/2022 - 19h40 Dra. Eudócia defende projeto sobre rol taxativo da ANS Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a senadora Dra. Eudócia (PSB-AL) defendeu o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratame...
Styvenson destaca projeto que amplia prazo para denúncia por violência doméstica
Senado Federal 10/08/2022 - 19h25 Styvenson destaca projeto que amplia prazo para denúncia por violência doméstica O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), projeto de lei (PL 1.713/2022) de sua autoria, que a...
Plenário debaterá projeto sobre rol taxativo da ANS em 23 de agosto
Senado Federal 10/08/2022 - 19h10 Plenário debaterá projeto sobre rol taxativo da ANS em 23 de agosto Ao final da sessão deliberativa desta quarta-feira (10), os senadores aprovaram requerimento (RQS 606/2022) para realização de sessão de debates no...
Para Plínio, previsões sobre ‘desertificação’ da Amazônia não são de fontes confiáveis
Senado Federal 10/08/2022 - 19h00 Para Plínio, previsões sobre ‘desertificação’ da Amazônia não são de fontes confiáveis O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em seu pronunciamento nesta quarta-feira (10), a recente publicação do periódico norte-americano Natur...
Vai à Câmara nome de Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil
Senado Federal 10/08/2022 - 18h45 Vai à Câmara nome de Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (10) um projeto que intitula a engenheira Carmen Velasco Portinho como patrona...
Pastore lembra os 16 anos da Lei Maria da Penha e homenageia as mulheres
Senado Federal 10/08/2022 - 18h45 Pastore lembra os 16 anos da Lei Maria da Penha e homenageia as mulheres O senador Luiz Pastore (MDB-ES) lembrou os 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no último domingo e prestou homenagem às mulheres, tanto as q...
Rafael Tenório defende combate à violência contra as mulheres
Senado Federal 10/08/2022 - 18h35 Rafael Tenório defende combate à violência contra as mulheres O senador Rafael Tenório (MDB-AL) defendeu nesta quarta-feira (10), em pronunciamento, o direito das mulheres de viverem livres de qualquer tipo de...
Aprovado projeto que altera os limites da Flona de Brasília
Senado Federal 10/08/2022 - 18h35 Aprovado projeto que altera os limites da Flona de Brasília O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília (Flona). A proposição amplia e d...
Aprovado projeto que facilita acesso a métodos contraceptivos; texto vai a sanção
Senado Federal 10/08/2022 - 18h05 Aprovado projeto que facilita acesso a métodos contraceptivos; texto vai a sanção Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que facilita o acesso à contracepção. O texto determina prazo...
Nelsinho defende projeto que proíbe pesquisas com animais
Senado Federal 10/08/2022 - 17h55 Nelsinho defende projeto que proíbe pesquisas com animais Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) manifestou-se favoravelmente ao substitutivo do senador Alessandro Viei...