
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), a autorização para o município de Sorocaba (SP) contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao New Development Bank (NDB), no valor de até US$ 40 milhões (PRS 40/2022). A matéria segue para promulgação.
Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano de Sorocaba (Desenvolve Sorocaba). O projeto já havia sido aprovado, na segunda (30), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde teve parecer favorável do senador Giordano (MDB-SP).
Como contrapartida ao empréstimo, o estado deverá destinar US$ 10 milhões em recursos próprios para o programa. Entre as obras previstas no programa, estão a construção de passagem subterrânea em cruzamento movimentado, construção de sistema de drenagem e ampliação de via urbana com calçadas e ciclovias.
Senado Federal Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses
Senado Federal MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas
Senado Federal Sancionado piso de R$ 5.130 para professores de educação básica Mín. 22° Máx. 24°