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Senado Federal

Senado Federal 05/08/2022 - 09h10 Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras de energia elétrica As distribuidoras de energia elétrica deverão emitir e encaminhar às unidades consumidoras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) dec...
Senado volta a analisar saídas temporárias de presos
Senado Federal 04/08/2022 - 18h00 Senado volta a analisar saídas temporárias de presos O Senado voltará a analisar o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta ...
Senado vai decidir sobre obrigação de plano de saúde cobrir tratamentos não previstos pela ANS
Senado Federal 04/08/2022 - 17h40 Senado vai decidir sobre obrigação de plano de saúde cobrir tratamentos não previstos pela ANS Chega ao Senado, nos próximos dias, o projeto de lei que trata da obrigação dos planos de saúde cobrirem tratamentos que não estejam previstos pela...
Subcomissão vai debater conectividade em escolas
Senado Federal 04/08/2022 - 16h20 Subcomissão vai debater conectividade em escolas A conectividade e os meios para garantir a estudantes e professores da rede pública o acesso a dispositivos com conexão à internet de alta velocida...
Projeto estabelece piso salarial para trabalhadores da limpeza urbana
Senado Federal 04/08/2022 - 15h55 Projeto estabelece piso salarial para trabalhadores da limpeza urbana Um projeto de lei apresentado no Senado prevê um piso salarial de R$ 1.850 mensais para os trabalhadores da limpeza urbana. Esse projeto (PL 3.253/...
Projeto impõe limite à cobrança de juros em consignados para população de baixa renda
Senado Federal 04/08/2022 - 15h20 Projeto impõe limite à cobrança de juros em consignados para população de baixa renda Foi apresentado recentemente no Senado o Projeto de Lei (PL) 2.081/2022, do senador Paulo Paim (PT-RS), que estabelece um teto de 15% por ano para ...
Agosto Lilás celebra os 16 anos da Lei Maria da Penha
Senado Federal 04/08/2022 - 14h35 Agosto Lilás celebra os 16 anos da Lei Maria da Penha Em comemoração pelos 16 anos da Lei Maria da Penha e para reforçar o enfrentamento da violência contra as mulheres, o Congresso Nacional lançou, ne...
Esforço concentrado minimiza impacto do período eleitoral no Senado
Senado Federal 04/08/2022 - 13h50 Esforço concentrado minimiza impacto do período eleitoral no Senado As eleições impactam os trabalhos do Congresso Nacional, já que os parlamentares se envolvem nas campanhas em seus estados. No Senado, a expectativ...
Sancionada lei que abre crédito consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas
Senado Federal 04/08/2022 - 11h40 Sancionada lei que abre crédito consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com vetos parciais, a Lei 14.431, de 2022, que amplia a margem de crédito consignado d...
Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores
Senado Federal 04/08/2022 - 10h10 Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores O novo marco legal da securitização foi publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União. A Lei 14.430/2022 também cria a Letr...
Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores
Senado Federal 04/08/2022 - 09h45 Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4) a Medida Provisória 1.132/2022, que aumenta para 40% a margem do crédito con...
Projeto aumenta proteção do sigilo de processo de entrega de criança para adoção
Senado Federal 04/08/2022 - 09h25 Projeto aumenta proteção do sigilo de processo de entrega de criança para adoção O Senado vai analisar um projeto que busca aumentar a proteção do sigilo do processo que envolve mãe ou gestante que pretenda entregar o filho para...
Aprovado pelo Senado, Maio Laranja contra exploração sexual já é lei
Senado Federal 04/08/2022 - 09h15 Aprovado pelo Senado, Maio Laranja contra exploração sexual já é lei Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) a Lei 14.432, que institui a campanha Maio Laranja, de combate ao abuso e à explora...
Projeto prevê que empresas de telefonia enviem mensagens sobre desaparecimento de menores
Senado Federal 04/08/2022 - 08h50 Projeto prevê que empresas de telefonia enviem mensagens sobre desaparecimento de menores Projeto de lei apresentado no Senado prevê que empresas de telefonia celular e banda larga móvel sejam disciplinadas a enviar mensagens aos seus us...
Aprovada MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação
Senado Federal 03/08/2022 - 22h30 Aprovada MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória (MP 1.108/2022, que regulament...