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Senado Federal

Senado pode votar três medidas provisórias na quarta-feira
Senado Federal 01/08/2022 - 16h15 Senado pode votar três medidas provisórias na quarta-feira Três medidas provisórias (MPs) poderão ser votadas pelo Plenário do Senado na sessão de quarta-feira (3), a partir das 16h. A definição da pauta ai...
Adiada reunião da comissão sobre leis tributárias e processo administrativo
Senado Federal 01/08/2022 - 13h10 Adiada reunião da comissão sobre leis tributárias e processo administrativo Foi adiada a reunião, que estava programada para esta quarta-feira (3) às 17h, da comissão de juristas responsável pela elaboração de propostas de ...
Duas indicações para o STJ são publicadas do Diário Oficial
Senado Federal 01/08/2022 - 13h10 Duas indicações para o STJ são publicadas do Diário Oficial O Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) publicou as indicações de dois magistrados para os cargos de ministros no Superior Tribunal de J...
Passagens aéreas: projeto garante assento gratuito e altera regras de remarcação
Senado Federal 01/08/2022 - 09h00 Passagens aéreas: projeto garante assento gratuito e altera regras de remarcação Proteger direitos de usuários de transporte aéreo como a marcação gratuita de assentos e garantir transparência nos preços das passagens é o objeti...
Senado vai avaliar criação do Estatuto da População em Situação de Rua
Senado Federal 01/08/2022 - 08h35 Senado vai avaliar criação do Estatuto da População em Situação de Rua O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma proposta para criação do Estatuto da População em Situação de Rua. O Projeto de Lei (PL) 1.63...
Projeto prevê medidas de proteção a crianças contra afogamentos em piscina
Senado Federal 01/08/2022 - 08h35 Projeto prevê medidas de proteção a crianças contra afogamentos em piscina Projeto de Lei (PL 1.944/2022), apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), acrescenta medidas específicas para a prevenção do afogamentos de c...
Subcomissão da Pessoa com Deficiência define plano de trabalho na quarta
Senado Federal 29/07/2022 - 17h00 Subcomissão da Pessoa com Deficiência define plano de trabalho na quarta A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência se reúne nesta quarta-feira (3), às 14h, para apresentar e definir seu pla...
Comissão de juristas analisa projetos de lei de arbitragem e outros temas nesta quarta
Senado Federal 29/07/2022 - 16h20 Comissão de juristas analisa projetos de lei de arbitragem e outros temas nesta quarta A comissão de juristas criada para elaborar propostas de reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira retoma as ativi...
Na volta dos trabalhos, Congresso tem 13 vetos a serem analisados
Senado Federal 29/07/2022 - 15h15 Na volta dos trabalhos, Congresso tem 13 vetos a serem analisados No início dos trabalhos legislativos do segundo semestre, a pauta do Congresso tem 13 vetos que ainda precisam ser analisados pelos parlamentares. ...
Viaduto em Duque de Caxias (RJ) recebe o nome do empresário Ademir Barros
Senado Federal 29/07/2022 - 12h35 Viaduto em Duque de Caxias (RJ) recebe o nome do empresário Ademir Barros O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (28), a Lei 14.428, de 2022, que nomeia como Ademir Barros o viaduto localizado no km 102...
Trecho de rodovia no Maranhão passa a se chamar Desembargador Federal Leomar Amorim
Senado Federal 29/07/2022 - 12h35 Trecho de rodovia no Maranhão passa a se chamar Desembargador Federal Leomar Amorim Foi sancionada pelo presidente da República, nesta quinta-feira (28), a Lei 14.426, de 2022, que denomina como Desembargador Federal Leomar Amorim ...
Projeto aumenta multa para quem estaciona em vaga de deficiente ou idoso
Senado Federal 29/07/2022 - 11h45 Projeto aumenta multa para quem estaciona em vaga de deficiente ou idoso Está em análise no Senado um projeto que aumenta a multa para quem reincide na infração de estacionar, sem a respectiva credencial, em vaga reserva...
Assédio institucional no serviço público será debatido na CAS
Senado Federal 29/07/2022 - 11h05 Assédio institucional no serviço público será debatido na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta terça-feira (2), às 14h, o assédio institucional no serviço público. Esse tipo de assédio mo...
Trecho da BR-158 passa a se chamar Estrada Prefeito Horácio Amaral
Senado Federal 29/07/2022 - 10h25 Trecho da BR-158 passa a se chamar Estrada Prefeito Horácio Amaral Com a publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (29), o trecho da rodovia BR-158 situado entre os municípios de Campo Mourão e Roncador, no es...
Congresso decide sobre 22 medidas provisórias a partir de agosto
Senado Federal 28/07/2022 - 14h35 Congresso decide sobre 22 medidas provisórias a partir de agosto Senadores e deputados retornam em agosto com a missão de decidir sobre o destino de uma série de medidas provisórias. Até esta quarta-feira (27), a...