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Senado Federal

Agora é lei: Dia Nacional do Endocrinologista será celebrado em 1º de setembro
Senado Federal 25/07/2022 - 13h16 Agora é lei: Dia Nacional do Endocrinologista será celebrado em 1º de setembro Os endocrinologistas de todo o país agora contam com um dia nacional para celebrar a especialidade. A Lei 14.442, que cria a data comemorativa, foi...
Bancada feminina celebra conquistas das mulheres no primeiro semestre
Senado Federal 25/07/2022 - 13h10 Bancada feminina celebra conquistas das mulheres no primeiro semestre As senadoras estão comemorando vitórias alcançadas pela bancada feminina na primeira metade de 2022. O semestre foi marcado pela aprovação de medid...
Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão
Senado Federal 25/07/2022 - 12h25 Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão A partir desta segunda-feira (25), o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senador...
Projeto estabelece novas faixas de trabalho e descanso em câmaras frigoríficas
Senado Federal 25/07/2022 - 10h15 Projeto estabelece novas faixas de trabalho e descanso em câmaras frigoríficas Aguarda votação em Plenário projeto (PL 1.903/2022) que estabelece novas faixas de trabalho e repouso dos empregados que trabalham no interior das ...
Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia
Senado Federal 22/07/2022 - 17h45 Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência pode...
Projeto isenta associações de moradores de custos com atos nos cartórios
Senado Federal 22/07/2022 - 12h00 Projeto isenta associações de moradores de custos com atos nos cartórios O Senado analisa um projeto de lei que isenta as associações de moradores dos custos com atos registrais nos cartórios. O PL 1.451/2022, do senador...
Senado deve ampliar debate sobre exploração da energia gerada em alto mar
Senado Federal 22/07/2022 - 11h05 Senado deve ampliar debate sobre exploração da energia gerada em alto mar A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deverá retomar em agosto a discussão do projeto de lei que trata do marco regulatório para a exploraç...
MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre
Senado Federal 22/07/2022 - 09h10 MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre Durante o primeiro semestre de 2022, o Senado votou uma série de medidas provisórias (MPs) que impactaram o quadro econômico brasileiro, com reperc...
Projeto prevê que fatura de cartão apresente nome fantasia de empresas
Senado Federal 21/07/2022 - 18h05 Projeto prevê que fatura de cartão apresente nome fantasia de empresas Está em tramitação no Senado um projeto que dá ao consumidor o direito de ser informado, na fatura do cartão de crédito, sobre o nome fantasia dos ...
Sancionada Semana de Conscientização do TDAH
Senado Federal 21/07/2022 - 16h00 Sancionada Semana de Conscientização do TDAH O Brasil passa a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a ser realizad...
Dia Nacional do Cristão agora é lei e será comemorado em junho
Senado Federal 21/07/2022 - 15h35 Dia Nacional do Cristão agora é lei e será comemorado em junho No primeiro domingo de junho, todos os anos, passará a ser celebrado o Dia Nacional do Cristão. A determinação está na lei Lei 14.419, de 2022, pub...
Educação: Senado aprovou descontos para Fies e ampliação do Prouni
Senado Federal 21/07/2022 - 14h15 Educação: Senado aprovou descontos para Fies e ampliação do Prouni O Senado aprovou no primeiro semestre duas medidas provisórias que beneficiam estudantes de graduação. Uma delas é a MP 1.090/2021, que permite a r...
Sancionada lei que amplia rol de instituições executoras do Pronatec
Senado Federal 21/07/2022 - 14h05 Sancionada lei que amplia rol de instituições executoras do Pronatec O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a participação de prestadoras públicas oficiais dos serviços de assistência té...
Pacheco destaca produtividade do Senado no primeiro semestre
Senado Federal 21/07/2022 - 13h50 Pacheco destaca produtividade do Senado no primeiro semestre O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a grande produtividade da Casa no primeiro semestre de 2022. Nas redes sociais o parlame...
Maria Lenk é reconhecida como Patrona da Natação Brasileira
Senado Federal 21/07/2022 - 13h00 Maria Lenk é reconhecida como Patrona da Natação Brasileira Foi sancionada na quarta-feira (20) a Lei 14.418, de 2022, que declara Maria Lenk (1915-2007) como a Patrona da Natação Brasileira. A atleta nadou ...