Belém fortalece políticas públicas para pessoas com deficiência

A gestão do prefeito de Belém, Igor Normando, tem demonstrado, na prática, ocompromisso com a inclusão social e os direitos das pessoas com deficiênciana capital. Em apenas três meses, um dos marcos desse novo ciclo começou com um feito inédito: Belém se transforma na primeira capital da região norte a ter a própria Secretaria Municipal de Inclusão e Acessibilidade (Semiac).

Além de fortalecer o olhar da atual gestão sobre as políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência, que há muito tempo eram negligenciadas, a criação da pasta representa um avanço significativo para a cidade e sinaliza que a inclusão deixou de ser apenas um discurso para se tornar uma prioridade real.

Eu considero a criação da primeira Secretaria Municipal de Inclusão e Acessibilidade um marco na história de Belém. Não só porque é a primeira secretaria de inclusão e acessibilidade da Região Norte, mas, sobretudo, porque é um instrumento de implementação de políticas públicas inclusivas de forma efetiva e integral. É um órgão que reúne vários contextos de garantia de direitos da pessoa com deficiência,afirma Nay Barbalho, titular da Semiac.

Políticas públicas efetivas

Desde a criação da Semiac, ações de grande impacto vêm sendo desenvolvidas para promover acessibilidade, autonomia e protagonismo às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Uma das primeiras ações foi a realização do bloquinho “Inclusão Folia” , que reuniu 200 brincantes no Palácio Antônio Lemos. Exemplo de que é possível celebrar o Carnaval com respeito à diversidade e ao direito de todos à cultura e à diversão.

Outra ação importante foi a convocação de 100 acompanhantes escolares especializados para a rede municipal de ensino, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semec). Os profissionais foram chamados paraoferecer suporte individualizado a alunos com deficiência ou necessidades educacionais específicas, garantindo um ambiente mais acolhedor e inclusivo dentro e fora da sala de aula. A medida foi formalizada pelo Decreto nº 113.463/2025 e reforça o papel da inclusão no sistema educacional da cidade.

O lançamento do programa Carteira Integrada da Pessoa com Deficiência (IDPcD)  também representa outro marco para a inclusão na capital. A iniciativa vai transformar a relação entre as pessoas com deficiência, os serviços municipais e o setor privado. A carteira digital oferecerá acesso abenefícios exclusivos, descontos e oportunidades de emprego, integrada com uma plataforma virtual. Atualmente, um edital de chamamento público já foi divulgado, convidando empresas a se tornarem parceiras no processo de inclusão social.

O Dia de Concientização do Autismo também foi lembrado com uma caminhada e uma ação , onde mais de 700 pessoas receberam atendimento nas áreas de assistência social e saúde. Assim como a Caminhada Dowm , que ocorreu na Praça Batista Campos, e contou com serviços como emissão de documentos para a população, além de campanhas de conscientização.

A atuação da Semiac também vemampliando espaços de visibilidade e geração de rendapara a comunidade PcD. A primeira Ação Itinerante de Inclusão , realizada nos dias 29 e 30 de março, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), ocupou o shopping Pátio Belém, na travessa Padre Eutíquio, durante dois dias, com apresentações culturais e feirinha de empreendedorismo criativo. Participaram do evento 12 empreendedores que comercializaram produtos como biojoias, bolsas, brinquedos pedagógicos e itens de beleza. A maioria desses empreendedores utiliza a renda para custear tratamentos de filhos com deficiência.

A intersetorialidade com a saúde também foi um marco para as pessoas com deficiência, a partir da assinatura do termo de cooperação técnica que torna aSecretaria Municipal de Inclusão e Acessibilidade corresponsável pela gestão dos centros de reabilitação do município, junto com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). A assinatura do termo ocorreu no dia 21 de março, na Casa Recriar, no distrito de Mosqueiro.

"A gente trabalha de forma intersetorial, implementando e promovendo projetos no campo da saúde, da educação, da assistência social, do mundo do trabalho, da participação social, do lazer e do esporte. E a gente entende, de forma intersetorial, que é através de um órgão central que a gente consegue direcionar e implementar políticas públicas efetivas, inclusive para pessoas com deficiência. Então, nós estamos atuando de forma intersetorial e de maneira ativa para que os direitos das pessoas com deficiência sejam garantidos através da Secretaria de Inclusão e Acessibilidade”, explicou a secretária municipal, Nay Barbalho.

Com o avanço das ações, a nova secretaria amplia a presença do poder público em pautas históricas da luta por inclusão, fortalecendo a rede de proteção e os canais de participação social das pessoas com deficiência em Belém.