"É preciso penalizar os empregadores que cometem crime de trabalho doméstico análogo à escravidão”, diz Eliana Gonzaga.

Análogo à escravidão.

Na semana passada, mais um crime envolvendo uma trabalhadora doméstica chocou a Bahia. Foi o caso da doméstica, Madalena Santiago da Silva, mulher negra, de 62 anos, que foi resgatada de um trabalho análogo à escravidão, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

A história da trabalhadora ganhou repercussão nos principais noticiários, na última quinta-feira (28). Durante a reportagem da TV Bahia, a doméstica, emocionada, desabafou com a jornalista, Adriana Oliveira: "Fico com receio de pegar na sua mão branca", disse Madalena.

Madalena Santiago foi resgatada pelos auditores fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) após trabalhar 54 dos 62 anos de idade sem receber salários. Nesse período, a doméstica conviveu com maus-tratos e a filha dos patrões fez empréstimos no nome dela e ficou com R$ 20 mil da aposentadoria da doméstica.

“O fato da trabalhadora doméstica Madalena Silva, de 62 anos, resgatada de trabalho análogo à escravidão na Bahia, não querer tocar numa mão branca, demonstram como estão fortes no seu coração a marca da opressão”, disse Eliana Gonzaga.

Na sexta-feira (29), a Justiça do Trabalho bloqueou bens no valor de R$ 1 milhão para garantia das verbas rescisórias e dos danos morais pagos a doméstica Madalena Silva.

Para Eliana Gonzaga, “devemos comemorar o fato da Justiça ter bloqueado bens no valor de R$ 1 milhão da família opressora para pagamento à trabalhadora doméstica. Mas até o momento eu não tenho notícias de patrões estarem cumprindo pena de cárcere na Bahia por manterem trabalhadoras domésticas em regime análogo à escravidão”, disse.

“São tantos crimes que assistimos na esfera penal, como abusos morais e sexuais, cárcere privado, agressões físicas e verbais. E os desrespeitos trabalhistas? Pagamentos de salários menor que o mínimo; jornadas maiores que as previstas em lei etc.”, frisou a prefeita.

MPT

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), neste primeiro ano do Projeto de Combate à Exploração do Trabalho Doméstico, 550 empregadores foram fiscalizados na Bahia. O órgão informou que 90% das denúncias aconteceram em Salvador.

A pena para quem submete trabalhadores à situação análoga à escravidão é de 2 a 8 anos de reclusão. No entanto, até o momento nenhum empregador ficou preso na Bahia.

“É importante ressaltar o trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) no combate ao trabalho análogo à escravidão. Mas é preciso que a Justiça faça com que esses criminosos comecem a pagar pelos seus graves delitos”, concluiu Eliana Gonzaga.