Governo de Sergipe amplia e fortalece políticas públicas para mulheres

As políticas públicas voltadas para as mulheres sergipanas foram ampliadas e fortalecidas pelo Governo de Sergipe durante este ano. As ações e projetos, desenvolvidos principalmente pela Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), reforçaram o combate à violência e a proteção à mulher, o estímulo ao empreendedorismo e os cuidados com a saúde. 

Uma das prioridades da pasta foi o enfrentamento à violência contra a mulher e as políticas de proteção às vítimas. Entre os destaques, a ampliação do Cartão CMais Mulher, que já alcançou mais de 1.300 sergipanas vítimas de violência com o pagamento de seis parcelas no valor de R$ 500. “Esse benefício do governo foi essencial para que eu pudesse seguir minha vida longe do homem que me agrediu”, afirmou uma das beneficiárias. 

Também foram reforçadas as campanhas de conscientização 'Não é Não! Oxe!', ‘Rompa o ciclo’, e o protocolo 'Não se cale', atualizado e disponibilizado para download no site da SPM. “É bom que os homens entendam que nós mulheres temos que ser respeitadas. Por isso, campanhas como essas devem ser realizadas para destacar isso, além de incentivar as mulheres que sofram qualquer tipo de violência a denunciar”, afirmou a vendedora Juliana Silva. 

Essa conscientização sobre os diversos tipos de violência e a forma como a vítima deve ser acolhida foi abordada em diversas ações da SPM. Entre elas, o projeto ‘Maria da Penha vai à Escola’ e a 'Capacitação em Equidade de Gênero para Servidores da Administração Pública', que alcançou 230 servidores. 

Outro avanço foi o lançamento, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública de Sergipe (SSP), da Delegacia Virtual da Mulher, que permite à vítima o registro da ocorrência e a solicitação da Medida Protetiva de Urgência. A SPM, inclusive, promoveu oito turmas do curso de Formação de Multiplicadores da Delegacia Virtual da Mulher. “Ao aprender a manejar a Devir Mulher, é possível ajudar uma vítima de violência doméstica a registrar o boletim de ocorrência e fazer o pedido de medidas protetivas de urgência”, detalhou a diretora da SPM Ana Carolina Machado. 

Este ano, a SPM também deu continuidade às capacitações de articulação da rede de proteção à mulher. Foram 17 municípios alcançados e mais de 240 profissionais capacitados. “Agradeço a parceria com a SPM, que vem fortalecendo e dando visibilidade para as políticas públicas para as mulheres com ações como essas”, enfatizou a coordenadora de Políticas para Mulheres de Itaporanga d'Ajuda, Carla Sobral. 

O Governo de Sergipe firmou ainda o acordo de cooperação técnica do Programa Acolhe, com o Instituto Avon, que oferta abrigo transitório emergencial pelo prazo de 15 dias, em parceria com uma rede de hotéis para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e seus filhos. Há ainda a oferta de cursos profissionalizantes, realizados a distância, para mulheres acolhidas que tiverem interesse. 

Inclusão produtiva 

Como forma de garantir a qualificação e a inclusão produtiva das sergipanas, especialmente das vítimas de violência, a SPM tem ofertado, em parceria com outros órgãos e instituições, cursos e capacitações, além de incentivar o empreendedorismo feminino. Foram mais de mil mulheres alcançadas. As participantes destacaram a oportunidade de aprender uma nova habilidade profissional. “Agradeço ao Governo do Estado por essa oportunidade. Fiquei sabendo desse curso através das redes sociais. Fiz a inscrição e estou aqui participando das aulas e aprendendo bastante. Pretendo exercer a profissão e fazer outros cursos para me aperfeiçoar”, afirmou Laís Tainá, 27. 

Para incentivar as empresas a promoverem a valorização e defesa dos direitos das mulheres, a SPM lançou o edital para as empresas que desejam obter o 'Selo Social Empresa Amiga da Mulher', criado por meio da Lei N°. 9.343/2023. As inscrições seguem até o dia 17 de janeiro de 2025. Entre as exigências, o apoio às mulheres em situação de violência e ações de sensibilização dos funcionários sobre assédio moral e sexual. 

Saúde da mulher 

A saúde da mulher também foi foco das ações da SPM, em especial, a prevenção aos cânceres de mama e colo do útero. Foram diversos eventos realizados na capital e interior. “Muito bom esse evento promovido pela SPM, que passou informações importantes. Mais uma vez saímos satisfeitas e gratas por esse momento e por realizarmos o exame de mamografia”, salientou Rosana Medeiros, integrante da Tribo Xocó. 

Observatório da Mulher 

Para nortear o desenvolvimento das políticas públicas, a SPM utiliza dados coletados pelo Observatório Maria Beatriz Nascimento, disponibilizados no Mapa da Mulher Sergipana. Entre eles, estão os números que demonstram a redução do número de feminicídios em Sergipe. Foram 19 casos registrados em 2022 e 16 em 2023. Este ano, até o momento, foram registrados 10 feminicídios. 

Todas as ações e projetos desenvolvidos pela SPM, alguns deles de forma transversal com outros órgãos e instituições, comprovam o compromisso do Governo de Sergipe com a promoção de mais políticas públicas para as sergipanas. “Seguiremos ampliando esse leque para reduzir cada vez mais os casos de violência, em especial, os feminicídios, e atender às demais demandas das mulheres em nosso estado", destaca a secretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Danielle Garcia.