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Câmara dos Deputados

Proposta regulamenta Fundo Amazônia em lei
Câmara dos Deputados 21/02/2022 - 11h01 Proposta regulamenta Fundo Amazônia em lei Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real Fundo destinará doações para o combate ao desmatamento na Amazônia Legal O Projeto de Lei 415/20, do Senado, in...
Projeto obriga SUS a oferecer medicamento para tratar anemia falciforme
Câmara dos Deputados 21/02/2022 - 10h21 Projeto obriga SUS a oferecer medicamento para tratar anemia falciforme Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: estima-se que, por ano, cerca de 3.500 crianças nasçam com a doença O Projeto de Lei 4208/21 in...
Proposta regulamenta atividades das associações de municípios
Câmara dos Deputados 21/02/2022 - 10h01 Proposta regulamenta atividades das associações de municípios Jose Fernando Ogura/AEN As associações deverão desenvolver projetos sobre questões locais, como o trânsito O Projeto de Lei 4576/21, do Senado, r...
Projeto obriga escola pública a oferecer lanche para os alunos antes das aulas
Câmara dos Deputados 21/02/2022 - 09h30 Projeto obriga escola pública a oferecer lanche para os alunos antes das aulas Cleia Viana/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: alunos que passam fome perdem a motivação e apresentam episódios agressivos O Projeto de Lei 4156...
Projeto torna obrigatório botão de alarme em apartamentos para casos de violência doméstica
Câmara dos Deputados 21/02/2022 - 08h46 Projeto torna obrigatório botão de alarme em apartamentos para casos de violência doméstica Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota: medida ajudará a prevenir abusos O Projeto de Lei 43/22 obriga condomínios a disponibilizarem...
Proposta autoriza parcelamento de participação dos trabalhadores nos lucros da empresa
Câmara dos Deputados 21/02/2022 - 08h16 Proposta autoriza parcelamento de participação dos trabalhadores nos lucros da empresa Divulgação Carlos Bezerra: a participação nos lucros estimula a produtividade dos empregados O Projeto de Lei 3551/21 revoga dois dispositivos da...
Congresso tem iluminação especial para lembrar Dia Mundial das Doenças Raras
Câmara dos Deputados 18/02/2022 - 19h40 Congresso tem iluminação especial para lembrar Dia Mundial das Doenças Raras Michel Jesus/Câmara dos Deputados No ano passado, o Congresso se iluminou de várias cores para lembrar a data O Congresso Nacional terá iluminaçã...
Projeto proíbe detentores de mandatos eletivos de excluir ou bloquear seguidores em redes sociais
Câmara dos Deputados 18/02/2022 - 18h35 Projeto proíbe detentores de mandatos eletivos de excluir ou bloquear seguidores em redes sociais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bezerra: "Fatos e opiniões divulgados por agente público são de interesse público" O Projeto de Lei 69/22 pr...
Projeto exige informe à polícia sobre ocorrências criminais dentro de lojas
Câmara dos Deputados 18/02/2022 - 18h30 Projeto exige informe à polícia sobre ocorrências criminais dentro de lojas Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota afirma que tem havido muitas ocorrências desse tipo O Projeto de Lei 4205/21 torna obrigatório que os esta...
Projeto prevê subsídio para usuário de baixa renda se conectar à rede de distribuição de energia
Câmara dos Deputados 18/02/2022 - 18h05 Projeto prevê subsídio para usuário de baixa renda se conectar à rede de distribuição de energia Luis Macedo/Câmara dos Deputados Dziedricki: apoio a consumidores que não conseguem custear instalações de acesso O Projeto de Lei 4500/21 estabe...
Projeto cria campanha nacional sobre vacinação contra giardíase em animais de estimação
Câmara dos Deputados 18/02/2022 - 16h45 Projeto cria campanha nacional sobre vacinação contra giardíase em animais de estimação Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota ressalta que algumas doenças dos pets são transmitidas às pessoas O Projeto de Lei 4267/21 cri...
Projeto isenta convênios para pesquisa do pagamento de ISS
Câmara dos Deputados 18/02/2022 - 16h20 Projeto isenta convênios para pesquisa do pagamento de ISS Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Alberto Neto: cobrança desse tributo prejudica projetos de PD&I e o desenvolvimento nacional O Projeto d...
Proposta permite renegociação de dívidas de pequenas empresas com Pronampe
Câmara dos Deputados 18/02/2022 - 15h45 Proposta permite renegociação de dívidas de pequenas empresas com Pronampe Cleia Viana/Câmara dos Deputados Efraim Filho: renegociação pode evitar o fechamento de empresas O Projeto de Lei 4415/21 autoriza a União a rene...
Projeto cria curso pré-vestibular gratuito com foco em estudante de escolas públicas
Câmara dos Deputados 18/02/2022 - 15h10 Projeto cria curso pré-vestibular gratuito com foco em estudante de escolas públicas Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta é importante para o sucesso de uma geração de estudantes O Projeto de Lei 4115/21 pre...
Proposta estabelece limites para tributação de bens essenciais
Câmara dos Deputados 18/02/2022 - 14h30 Proposta estabelece limites para tributação de bens essenciais Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sidney Leite: "Entes tributantes estão onerando bens essenciais" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/21 est...