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Câmara dos Deputados

Deputados debatem risco ambiental relacionado à PEC sobre terrenos de marinha; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 19h45 Deputados debatem risco ambiental relacionado à PEC sobre terrenos de marinha; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alceu Moreira, relator da proposta Diversos deputados alertaram sobre riscos ambientais e de ocupação desordena...
Deputado com doença rara toma posse na Câmara, em
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 19h31 Deputado com doença rara toma posse na Câmara, em "momento histórico" Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Patrick Dorneles quer levar a Rede Sarah para Campina Grande Às vésperas do Dia Mundial das Doenças Raras (28 d...
Para Lira, não há lógica em manter a cobrança de laudêmio nos terrenos de marinha
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 19h31 Para Lira, não há lógica em manter a cobrança de laudêmio nos terrenos de marinha Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: trabalho presencial deve voltar na Câmara após o Carnaval O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Li...
Aprovado texto-base de PEC sobre terrenos de marinha; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 19h31 Aprovado texto-base de PEC sobre terrenos de marinha; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 377 votos a 93, o texto-base da proposta qu...
Deputado com doença rara toma posse na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 18h21 Deputado com doença rara toma posse na Câmara dos Deputados Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Patrick Dorneles quer levar a Rede Sarah para Campina Grande Às vésperas do Dia Mundial das Doenças Raras, come...
Comissão especial aprova PEC que limita a criação de despesas sem recursos orçamentários definidos
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 18h06 Comissão especial aprova PEC que limita a criação de despesas sem recursos orçamentários definidos A proposta do Senado que proíbe a União de criar despesas para estados, Distrito Federal e municípios sem definição de fontes orçamentárias deverá ...
Relatora apresenta plano de trabalho à comissão sobre formação técnica profissional
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 17h35 Relatora apresenta plano de trabalho à comissão sobre formação técnica profissional Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: 12 milhões de jovens não trabalham nem estudam A relatora da Comissão Especial sobre a Formação ...
Deputados analisam PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 17h26 Deputados analisam PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha; acompanhe Billy Boss/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta terça-...
Projeto estabelece requisitos para circulação de ambulâncias nas vias públicas
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 16h26 Projeto estabelece requisitos para circulação de ambulâncias nas vias públicas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Leonardo: detalhamento previsto no projeto vai garantir mais segurança no trânsito O Projeto de Lei 4140...
Proposta torna crime a falsificação ou alteração da carteira de vacinação
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 14h21 Proposta torna crime a falsificação ou alteração da carteira de vacinação Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: além de atentar contra a administração pública, conduta pode agravar a epidemia O Projeto de Le...
Projeto suspende pagamento de operações de crédito rural em MG por 36 meses
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 14h21 Projeto suspende pagamento de operações de crédito rural em MG por 36 meses Acervo Câmara dos Deputados Pinheirinho: medida permitirá que agropecuaristas honrem compromissos O Projeto de Lei 85/22 suspende por 36 meses o ...
Projeto prevê punição para empresas e órgãos públicos que não têm sites acessíveis para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 14h21 Projeto prevê punição para empresas e órgãos públicos que não têm sites acessíveis para pessoas com deficiência Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigoni: falta de acessibilidade segrega as pessoas com deficiência dos espaços digitais O Projeto de Lei 4238/...
Projeto permite instalação de sucursal de serviços notariais e de registro
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 13h51 Projeto permite instalação de sucursal de serviços notariais e de registro Cleia Viana/Câmara dos Deputados Schreiner quer garantir a livre concorrência dos serviços notariais e de registro O Projeto de Lei 4390/21, do d...
Projeto cria índice nacional para medir variação de preço dos insumos da cadeia do leite
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 13h26 Projeto cria índice nacional para medir variação de preço dos insumos da cadeia do leite Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: "Setor leiteiro precisa de previsibilidade de preços" O Projeto de Lei 75/22 cria um indicador para...
Projeto cria política nacional para educação do campo
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 11h45 Projeto cria política nacional para educação do campo Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padre João: educação escolar é um direito do cidadão e um dever do Estado O Projeto de Lei 4215/21 estabelece r...