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Câmara dos Deputados

Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas
Câmara 15/07/2026 - 08h42 Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas Ministro Mauro Vieira poderá comparecer para falar sobre o assunto
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia
Câmara 15/07/2026 - 00h22 Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão...
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos; acompanhe
Câmara 14/07/2026 - 23h41 Câmara aprova regime de urgência para dois projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o regime de urgência para dois projetos. As propostas com urgência podem ser votadas diretame...
Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo
Câmara 14/07/2026 - 23h21 Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo Proposta altera regra atual que permite a alienação fiduciária e a retomada da terra pelo credor em caso de inadimplência
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar
Câmara 14/07/2026 - 22h56 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã
Câmara 14/07/2026 - 22h56 Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã Proposta segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais
Câmara 14/07/2026 - 20h12 Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais Recursos vão financiar projetos no Nordeste e no Centro-Oeste; repasses não afetam a meta fiscal
Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação
Câmara 14/07/2026 - 19h32 Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação Proposta em debate na comissão retoma a chamada ultratividade, extinta pela reforma trabalhista de 2017
Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina
Câmara 14/07/2026 - 17h47 Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina Presidente da Câmara destacou que a medida traz estabilidade e segurança para a produção nacional
Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara
Câmara 14/07/2026 - 17h28 Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara Sessão solene reuniu parlamentares e especialistas, que debateram avanços e desafios na legislação ambiental do país
Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo
Câmara 14/07/2026 - 16h25 Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo Proposta em análise na Câmara prevê ações de saúde, autonomia e preparação para o envelhecimento
Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix
Câmara 14/07/2026 - 16h25 Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento
Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas
Câmara 14/07/2026 - 14h45 Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas Proposta em análise na Câmara exige parâmetros físico-químicos adequados e registro de produtos usados
Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança
Câmara 14/07/2026 - 14h26 Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança A medida será facultativa, e a pessoa de confiança não terá acesso à movimentação financeira do idoso
Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva
Câmara 14/07/2026 - 12h46 Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados