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Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas
Câmara 19/02/2026 - 18h04 Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
Câmara 19/02/2026 - 13h14 CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...
CPMI do INSS antecipa oitiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
Câmara 19/02/2026 - 12h23 CPMI do INSS antecipa oitiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...
Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais
Câmara 19/02/2026 - 08h47 Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva
Câmara 13/02/2026 - 18h43 Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva Texto também assegura atendimento por guias-intérpretes a pessoas surdocegas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas
Câmara 13/02/2026 - 15h24 Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas Texto inclui inclui o direito no Estatuto da Pessoa Idosa; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets
Câmara 13/02/2026 - 11h20 Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets O Projeto de Lei 6307/25 permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda (IR) despesas com a saúde preventiva de cães e gatos. A proposta alt...
Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras
Câmara 12/02/2026 - 22h05 Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras A lei de propriedade industrial permite a quebra de patente em casos de emergência ou de interesse público
Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista
Câmara 12/02/2026 - 21h46 Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista Parlamentar destaca que a iniciativa fortalecerá a estrutura do esporte no Brasil, integrando conhecimento acadêmico e experiência prática
Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal
Câmara 12/02/2026 - 21h46 Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito
Câmara 12/02/2026 - 15h51 Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Defesa do Consumidor para aumentar a transparência
Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade
Câmara 12/02/2026 - 13h05 Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público
Câmara 12/02/2026 - 09h13 Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial
Câmara 11/02/2026 - 21h43 Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial Texto precisa passar pela análise da CCJ e pelo Plenário
Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento
Câmara 11/02/2026 - 19h57 Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento A proposta está em análise na Câmara dos Deputados