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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos
Câmara 02/06/2026 - 20h16 Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas
Câmara 02/06/2026 - 19h35 Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros
Câmara 02/06/2026 - 19h17 Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa
Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos
Câmara 02/06/2026 - 17h56 Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos
Câmara 02/06/2026 - 13h07 Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica
Câmara 02/06/2026 - 12h46 Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde
Câmara 02/06/2026 - 10h02 Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem
Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia
Câmara 02/06/2026 - 10h02 Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe
Câmara 02/06/2026 - 09h01 Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...
Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação
Câmara 02/06/2026 - 08h41 Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova punir uso de
Câmara 02/06/2026 - 07h55 Comissão aprova punir uso de "conta laranja" com bloqueio bancário por até cinco anos Proposta segue em análise na Câmara
Câmara pode votar nesta semana projetos ligados à saúde
Câmara 01/06/2026 - 09h00 Câmara pode votar nesta semana projetos ligados à saúde Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem
Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal
Câmara 29/05/2026 - 20h46 Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a situação do I...
Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes
Câmara 29/05/2026 - 20h45 Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Câmara 29/05/2026 - 15h40 Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...