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Câmara dos Deputados

Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças
Câmara 02/02/2026 - 17h54 Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte
Câmara 02/02/2026 - 14h13 Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo
Câmara 02/02/2026 - 11h07 Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...
Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais
Câmara 02/02/2026 - 10h19 Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira
Câmara 02/02/2026 - 10h18 Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira
Câmara 30/01/2026 - 19h53 CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG)
Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira
Câmara 30/01/2026 - 19h53 Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável
Câmara 30/01/2026 - 14h31 Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior
Câmara 29/01/2026 - 13h08 Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais
Câmara 29/01/2026 - 12h48 Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet
Câmara 28/01/2026 - 22h06 Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade
Câmara 28/01/2026 - 16h17 Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública
Câmara 26/01/2026 - 18h04 Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
Câmara 26/01/2026 - 14h08 Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas
Câmara 23/01/2026 - 22h57 Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas A proposta estabelece que a tecnologia seja uma ferramenta de apoio; texto continua em análise na Câmara dos Deputados