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Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública
Câmara 08/07/2026 - 09h57 Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres
Câmara 08/07/2026 - 00h35 Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres Proposta segue para votação no Senado
Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação
Câmara 08/07/2026 - 00h17 Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara
Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres
Câmara 08/07/2026 - 00h16 Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres Presidente da Câmara pediu 1 minuto de silêncio pelo assassinato de mulher cuja filha de um ano mamava junto ao peito
Comissão aprova acúmulo de seguro-defeso com trabalho temporário de até um salário mínimo
Câmara 07/07/2026 - 23h57 Comissão aprova acúmulo de seguro-defeso com trabalho temporário de até um salário mínimo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Esporte pode ser ferramenta para desenvolvimento econômico, apontam especialistas
Câmara 07/07/2026 - 23h35 Esporte pode ser ferramenta para desenvolvimento econômico, apontam especialistas Apesar de reclamarem do pouco investimento público no setor, especialistas reconhecem a importância da Lei de Incentivo ao Esporte na captação de r...
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas
Câmara 07/07/2026 - 22h16 Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães
Câmara 07/07/2026 - 20h35 Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica
Câmara 07/07/2026 - 19h35 Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais
Câmara 07/07/2026 - 19h35 Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência
Câmara 07/07/2026 - 17h58 Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos
Câmara 07/07/2026 - 16h59 Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos Projeto prevê acréscimo por filho, limitado a três, para beneficiárias do Regime Geral de Previdência
Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS
Câmara 07/07/2026 - 12h18 Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs
Câmara 07/07/2026 - 12h18 Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado
Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste
Câmara 07/07/2026 - 12h18 Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste Proposta estende até 2032 o benefício do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante