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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur
Câmara 17/12/2024 - 16h53 Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos
Câmara 17/12/2024 - 16h53 Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos
Câmara 17/12/2024 - 16h36 Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos Hoje essa isenção já vale para voos da administração federal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes
Câmara 17/12/2024 - 16h21 Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes
Câmara 17/12/2024 - 16h21 Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil
Câmara 17/12/2024 - 16h05 Comissão aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão da Câmara regulamenta profissão de multimídia
Câmara 17/12/2024 - 14h27 Projeto aprovado em comissão da Câmara regulamenta profissão de multimídia A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proposta que prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos
Câmara 17/12/2024 - 14h12 Comissão aprova proposta que prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos Na Câmara do Deputados, proposta precisa ser aprovada por outras duas comissões temáticas
Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País
Câmara 17/12/2024 - 13h10 Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil
Câmara 17/12/2024 - 13h10 Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei
Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço
Câmara 17/12/2024 - 12h50 Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional
Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional
Câmara 17/12/2024 - 10h33 Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional Texto estabelece formação exigida, atribuições, jornada de trabalho e torna crime o exercício ilegal da profissão; proposta segue para análise do S...
Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV
Câmara 17/12/2024 - 08h58 Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV Texto ainda será discutido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para análise do Senado
Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária
Câmara 17/12/2024 - 00h14 Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária Parecer foi apresentado no Plenário da Câmara; votação ocorrerá nesta terça-feira
Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira
Câmara 17/12/2024 - 00h14 Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado