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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase
Câmara 06/07/2026 - 17h19 Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas
Câmara 06/07/2026 - 15h19 Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras
Câmara 06/07/2026 - 14h17 Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet
Câmara 06/07/2026 - 13h36 Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa nacional de combate ao câncer
Câmara 06/07/2026 - 13h18 Comissão aprova criação de programa nacional de combate ao câncer Proposta poderá seguir direto para o Senado, a menos que haja recurso para votação Plenário da Câmara
Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos
Câmara 06/07/2026 - 13h17 Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os entraves regulatórios e operacionai...
Comissão aprova política para incentivar uso de tecnologia na solução de problemas sociais
Câmara 06/07/2026 - 11h58 Comissão aprova política para incentivar uso de tecnologia na solução de problemas sociais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte
Câmara 06/07/2026 - 11h18 Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova compartilhamento de laboratórios entre institutos de pesquisa públicos
Câmara 06/07/2026 - 10h59 Comissão aprova compartilhamento de laboratórios entre institutos de pesquisa públicos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova licença menstrual para estudantes com endometriose ou adenomiose
Câmara 06/07/2026 - 10h59 Comissão aprova licença menstrual para estudantes com endometriose ou adenomiose Projeto garante até três dias de afastamento por mês, mediante laudo médico; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados
Câmara 06/07/2026 - 09h35 Comissão aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev
Câmara 03/07/2026 - 21h01 Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev Projeto de lei prevê o retorno de concursados desligados após privatizações e fechamento de unidades
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores
Câmara 02/07/2026 - 21h40 Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação de penalidades como embargo e apreensão
Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS
Câmara 02/07/2026 - 20h23 Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso
Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço
Câmara 02/07/2026 - 18h23 Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados