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Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio
Câmara 26/06/2026 - 17h06 Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio Proposta assegura participação nos rendimentos de empresa a cônjuge que não é sócio; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe
Câmara 26/06/2026 - 14h48 Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas
Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica
Câmara 26/06/2026 - 13h49 Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (30) o impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica.A audiên...
Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho
Câmara 26/06/2026 - 10h20 Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara 25/06/2026 - 22h20 Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se na próxima terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Men...
Projeto inclui educação tributária no currículo dos ensinos fundamental e médio
Câmara 25/06/2026 - 21h02 Projeto inclui educação tributária no currículo dos ensinos fundamental e médio O Projeto de Lei 577/26 inclui a educação tributária como componente curricular obrigatório nos ensinos fundamental e médio.O objetivo é ampliar o ...
Comissão aprova criação de fator de custo para repasses da educação básica na Amazônia Legal
Câmara 25/06/2026 - 20h44 Comissão aprova criação de fator de custo para repasses da educação básica na Amazônia Legal Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades
Câmara 25/06/2026 - 13h20 Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência
Câmara 25/06/2026 - 12h02 Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena
Câmara 25/06/2026 - 10h20 Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas
Câmara 25/06/2026 - 09h00 Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
Câmara 24/06/2026 - 20h55 Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA
Câmara 24/06/2026 - 20h55 Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica
Câmara 24/06/2026 - 19h55 Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais
Câmara 24/06/2026 - 18h35 Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização