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Câmara dos Deputados

Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas
Câmara 04/04/2025 - 18h02 Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (10) o 3º Seminário sobre Direitos do...
Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas
Câmara 04/04/2025 - 17h23 Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas Deputada quer avançar no debate da regulamentação de salvaguardas dos povos indígenas em relação ao setor de energia
Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa
Câmara 04/04/2025 - 17h23 Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa Bens dominicais são imóveis públicos que não possuem uma destinação definida; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS
Câmara 04/04/2025 - 15h23 Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS INSS ficará proibido de compartilhar dados pessoais e bancários para instituições finaceiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto desobriga caminhões de grande porte de circularem equipados com tacógrafo
Câmara 04/04/2025 - 14h24 Projeto desobriga caminhões de grande porte de circularem equipados com tacógrafo Equipamento mede velocidade, distância e horas de direção; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Comissão da Câmara faz homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril
Câmara 04/04/2025 - 11h23 Comissão da Câmara faz homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (8), audiência pública sobre Dia Naci...
Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia
Câmara 04/04/2025 - 09h24 Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia Valor do voucher será definido pelo governo federal; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual
Câmara 04/04/2025 - 08h01 Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público
Câmara 03/04/2025 - 23h01 Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental
Câmara 03/04/2025 - 22h01 Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental Proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara
Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga
Câmara 03/04/2025 - 15h25 Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional
Câmara 03/04/2025 - 15h01 Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar
Câmara 03/04/2025 - 14h44 Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior
Câmara 03/04/2025 - 13h25 Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta
Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara 03/04/2025 - 12h43 Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados