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Câmara dos Deputados

Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe
Câmara 11/03/2026 - 10h18 Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discute, nesta quarta-feira (11), estatísticas sobre violência contra a ...
Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente
Câmara 11/03/2026 - 00h57 Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei
Câmara 11/03/2026 - 00h57 Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres
Câmara 11/03/2026 - 00h57 Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres Proposta segue para o Senado
Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono
Câmara 10/03/2026 - 23h12 Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto estabelece regras para reparação por dano moral
Câmara 10/03/2026 - 12h17 Projeto estabelece regras para reparação por dano moral Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres
Câmara 10/03/2026 - 09h41 Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres
Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado
Câmara 10/03/2026 - 09h17 Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência
Câmara 09/03/2026 - 20h00 Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência Proposta deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Deputados podem votar nesta semana projetos de proteção e saúde das mulheres
Câmara 09/03/2026 - 13h21 Deputados podem votar nesta semana projetos de proteção e saúde das mulheres Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres
CPMI do INSS ouve Leila Pereira, CEO do C6 Consignado e presidente da Dataprev
Câmara 09/03/2026 - 08h17 CPMI do INSS ouve Leila Pereira, CEO do C6 Consignado e presidente da Dataprev Presidente do Banco Crefisa e dirigente do clube Palmeiras, a empresária Leila Mejdalani Pereira é uma das três pessoas convocadas para serem ouvid...
Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência; participe
Câmara 06/03/2026 - 16h52 Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência; participe A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para a audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que discutirá estatíst...
Comissão aprova compra emergencial de imóveis do Minha Casa, Minha Vida por vítimas de violência
Câmara 06/03/2026 - 13h15 Comissão aprova compra emergencial de imóveis do Minha Casa, Minha Vida por vítimas de violência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova estratégia nacional para enfrentar impactos de jogos e apostas
Câmara 06/03/2026 - 09h06 Comissão de Saúde aprova estratégia nacional para enfrentar impactos de jogos e apostas Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe
Câmara 05/03/2026 - 15h39 Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) os resultados do 1º Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed),...