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Câmara dos Deputados

Câmara reúne-se nesta quarta-feira para votar acordos internacionais
Câmara 16/04/2025 - 10h12 Câmara reúne-se nesta quarta-feira para votar acordos internacionais O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, para votar três projetos de decreto legislativo. São eles:- PDL 31...
Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor
Câmara 15/04/2025 - 21h51 Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento
Câmara 15/04/2025 - 16h52 Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação da sociedade civil em todas as...
Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040
Câmara 15/04/2025 - 15h53 Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040 A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos
Câmara 15/04/2025 - 15h32 Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos Parlamentar foi autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro
Câmara 15/04/2025 - 15h13 Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda
Câmara 15/04/2025 - 11h52 Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025
Câmara 15/04/2025 - 11h33 Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornad...
Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta
Câmara 15/04/2025 - 09h51 Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda
Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas
Câmara 15/04/2025 - 00h13 Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos
Câmara 14/04/2025 - 19h51 Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça
Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
Câmara 14/04/2025 - 19h32 Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara
Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação
Câmara 14/04/2025 - 19h13 Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário
Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
Câmara 14/04/2025 - 12h33 Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos
Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor
Câmara 14/04/2025 - 12h33 Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto