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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência
Câmara 09/07/2026 - 14h56 Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência
Câmara 09/07/2026 - 12h16 Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte
Câmara 09/07/2026 - 11h55 Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia
Câmara 09/07/2026 - 11h55 Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes
Câmara 09/07/2026 - 09h55 Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho
Câmara 09/07/2026 - 08h55 Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho As comissões de Administração e Serviço Público; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados dis...
Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime
Câmara 09/07/2026 - 00h16 Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime Em debate na Câmara, ativistas afirmam que a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero
Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil
Câmara 09/07/2026 - 00h16 Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado deu origem à lei sancionada pelo presidente Lula
Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil
Câmara 09/07/2026 - 00h15 Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil Tema foi debatido em audiência na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação
Câmara 08/07/2026 - 22h15 Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos
Câmara 08/07/2026 - 21h15 Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos Proposta prevê mais clareza na lei quanto à obrigação do poder público; texto ainda precisa ser analisado pelo Senado
Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo
Câmara 08/07/2026 - 19h35 Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo Proposta de emenda à Constituição segue em análise na Câmara
Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural
Câmara 08/07/2026 - 19h17 Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego
Câmara 08/07/2026 - 17h37 Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego A proposta ainda será analisada pelo Senado
Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência
Câmara 08/07/2026 - 17h36 Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara