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Câmara dos Deputados

Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso; acompanhe
Câmara 09/04/2026 - 20h42 Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso; acompanhe O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP
Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Câmara 09/04/2026 - 17h14 Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (9). Na pauta está a Medida Provisória 1323/25, que altera o seguro-defeso, ...
Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na MP do seguro-defeso; acompanhe
Câmara 09/04/2026 - 16h35 Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na MP do seguro-defeso; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. A...
“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta
Câmara 09/04/2026 - 13h24 “Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta Texto aprovado em primeira votação na Câmara garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social
Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis
Câmara 09/04/2026 - 00h42 Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis Câmara aprovou em 1º turno a PEC que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Câmara 09/04/2026 - 00h21 Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis Proposta será enviada ao Senado
Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe
Câmara 08/04/2026 - 20h25 Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (9) a Jornada de Direitos Humanos 20...
Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público
Câmara 08/04/2026 - 15h37 Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público Para virar lei, s proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social
Câmara 08/04/2026 - 13h28 Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social Pauta do Plenário também inclui controle do ouro e punições no setor de combustíveis
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe
Câmara 08/04/2026 - 09h57 Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...
Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais
Câmara 07/04/2026 - 22h00 Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas
Câmara 07/04/2026 - 17h57 Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas As faltas serão limitadas a três dias por ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo
Câmara 07/04/2026 - 15h11 Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave
Câmara 07/04/2026 - 14h50 Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente
Câmara 07/04/2026 - 12h37 Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores