Sexta, 13 de Junho de 2025
24°

Tempo nublado

Salvador, BA

Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana
Câmara 09/06/2025 - 20h22 Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o Projeto de Lei 4146/2...
Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência
Câmara 09/06/2025 - 20h22 Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência Objetivo é ampliar direitos dos portadores da doença parasitária; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade
Câmara 09/06/2025 - 13h23 Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS
Câmara 09/06/2025 - 12h40 Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados...
Em reunião
Câmara 09/06/2025 - 00h57 Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das duas Casas
Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios
Câmara 06/06/2025 - 23h57 Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira de Capacitaç...
Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios
Câmara 06/06/2025 - 23h57 Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários
Câmara 06/06/2025 - 23h36 Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários O Projeto de Lei 4477/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a contratação de recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, com...
Projeto prevê exame complementar ao
Câmara 06/06/2025 - 23h36 Projeto prevê exame complementar ao "teste do olhinho" aos 6 meses de vida O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preven...
Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional
Câmara 06/06/2025 - 19h37 Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional A Câmara dos Deputados está estudando a proposta
Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil
Câmara 06/06/2025 - 16h17 Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no ...
Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos
Câmara 06/06/2025 - 15h18 Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos Empregadores deverão providenciar, por exemplo, água, equipamentos e locais de sombra para descando; a Câmara está discutindo o assunto
Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias
Câmara 06/06/2025 - 14h18 Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia
Câmara 06/06/2025 - 11h58 Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a interdição da ponte ...
Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos
Câmara 06/06/2025 - 09h57 Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos O teor alcoólico deverá ser informado mesmo que resulte de processos de fermentação; a Câmara dos Deputados discute a proposta