Sábado, 07 de Março de 2026
26°

Parcialmente nublado

Salvador, BA

Câmara dos Deputados

Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia
Câmara 02/03/2026 - 19h20 Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica
Câmara 02/03/2026 - 14h07 Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite prisão preventiva imediata independentemente da pena prevista
Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet
Câmara 02/03/2026 - 12h48 Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira
Câmara 02/03/2026 - 08h57 CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, nesta se...
Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas
Câmara 27/02/2026 - 20h41 Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe
Câmara 27/02/2026 - 19h18 Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...
Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe
Câmara 27/02/2026 - 17h03 Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...
Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis
Câmara 27/02/2026 - 15h54 Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica
Câmara 27/02/2026 - 08h52 Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Motta diz que pedido de CPI sobre banco Master precisa respeitar ordem cronológica
Câmara 26/02/2026 - 21h26 Motta diz que pedido de CPI sobre banco Master precisa respeitar ordem cronológica Presidente da Câmara critica mudança de escopo de CPIs do Senado e diz que o caso já está sendo investigado pelos órgãos competentes
Projeto torna obrigatório uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos
Câmara 26/02/2026 - 21h05 Projeto torna obrigatório uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos
Câmara 26/02/2026 - 15h12 Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário
Câmara 26/02/2026 - 11h20 Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias
Câmara 26/02/2026 - 00h42 Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias Evento ocorrerá de 23 a 29 de março, em Campo Grande (MS); texto vai ao Senado
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros
Câmara 26/02/2026 - 00h42 Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros Entre outros pontos, o texto prevê reconhecimento mútuo e proteção direta de produtos das chamadas indicações geográficas