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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos
Câmara 23/01/2025 - 20h06 Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão do Esporte aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher receber Bolsa Atleta
Câmara 23/01/2025 - 19h08 Comissão do Esporte aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher receber Bolsa Atleta Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município
Câmara 23/01/2025 - 16h07 Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro
Câmara 23/01/2025 - 13h07 Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas
Câmara 23/01/2025 - 12h37 Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas Proposta será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público
Câmara 23/01/2025 - 11h22 Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público As chamadas Oscips são entidades sem fins lucrativos que têm como objetivo promover o bem-estar social; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa
Câmara 23/01/2025 - 11h07 Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo
Câmara 23/01/2025 - 09h37 Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo Projeto de lei ainda precisa ser analisado por duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor
Câmara 23/01/2025 - 09h22 Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito de animais doméstico serem acolhidos em abrigos emergenciais junto com tutores
Câmara 23/01/2025 - 08h51 Comissão aprova direito de animais doméstico serem acolhidos em abrigos emergenciais junto com tutores Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional
Câmara 22/01/2025 - 20h22 Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional Raticida doméstico foi banido do mercado brasileiro em 2012, mas continua sendo vendido de forma clandestina
Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental
Câmara 22/01/2025 - 20h06 Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado
Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas
Câmara 22/01/2025 - 17h21 Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra
Câmara 22/01/2025 - 16h06 Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária
Câmara 22/01/2025 - 14h25 Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária Proposta está em análise na Câmara dos Deputados