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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que torna oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19
Câmara 14/01/2025 - 12h48 Comissão aprova proposta que torna oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19 Oximetria é o exame usado para medir a porcentagem de oxigênio no sangue; projeto de lei segue em análise na Câmara
Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos
Câmara 14/01/2025 - 12h18 Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos Reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes e ações contra incêndios e estiagem na região Norte são destaques
Morre ex-deputado federal Benedito de Lira, pai de Arthur Lira
Câmara 14/01/2025 - 10h17 Morre ex-deputado federal Benedito de Lira, pai de Arthur Lira O ex-deputado federal Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), morreu nesta terça-feira (14). Ele tinha 82...
Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos
Câmara 14/01/2025 - 09h47 Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois segue para o Senado
Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika
Câmara 13/01/2025 - 21h17 Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika Texto vetado não estabelecia limite de idade para beneficiários
Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura
Câmara 13/01/2025 - 15h47 Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura Objetivo é assegurar suporte psicológico, reabilitação e reintegração social dos pacientes; texto segue em análise na Câmara
Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil
Câmara 10/01/2025 - 22h46 Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil Proposta vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS
Câmara 10/01/2025 - 22h32 Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável
Câmara 10/01/2025 - 22h02 Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e prossegue em análise na Câmara
Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas
Câmara 10/01/2025 - 20h02 Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas Proposta foi aprovada no ano passado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; texto continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos
Câmara 10/01/2025 - 19h17 Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio
Câmara 10/01/2025 - 15h03 Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras
Câmara 10/01/2025 - 14h32 Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância
Câmara 10/01/2025 - 11h17 Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância Entendimento atual do STF exige o fim de todos os recursos para início do cumprimento da pena; projeto de lei está em análise na Câmara
Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater
Câmara 10/01/2025 - 10h17 Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater Segundo deputado, medida reduzirá vulnerabilidade dos agricultores aos riscos climáticos e promoverá o desenvolvimento sustentável da agricultura f...