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Câmara dos Deputados

Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia
Câmara 22/06/2026 - 09h54 Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ...
Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida
Câmara 19/06/2026 - 20h16 Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de urgência
Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social
Câmara 19/06/2026 - 13h26 Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis
Câmara 19/06/2026 - 09h31 Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas
Câmara 18/06/2026 - 21h57 Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância
Câmara 18/06/2026 - 20h28 Comissão aprova inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova campanha sobre riscos de divulgar dados de autores de ataques em escolas
Câmara 18/06/2026 - 20h05 Comissão aprova campanha sobre riscos de divulgar dados de autores de ataques em escolas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos
Câmara 18/06/2026 - 11h44 Projeto garante audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos O projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica
Câmara 18/06/2026 - 10h12 Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica Proposta segue em análise na Câmara
Congresso Nacional analisa vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira
Câmara 18/06/2026 - 09h09 Congresso Nacional analisa vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira Sessão está marcada para as 10 horas
Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara
Câmara 18/06/2026 - 00h00 Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara Entre as medidas sugeridas está a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos
Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade
Câmara 17/06/2026 - 21h00 Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade Proposta ainda precisa ser votada pelos senadores
Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil
Câmara 17/06/2026 - 21h00 Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia
Câmara 17/06/2026 - 18h22 Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família
Câmara 17/06/2026 - 08h55 Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado