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Senado Federal

Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos
Senado Federal 16/09/2024 - 17h41 Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anual...
Novo PNE deve combater evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE
Senado Federal 16/09/2024 - 16h27 Novo PNE deve combater evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE Representantes de uniões estudantis apontaram à Comissão de Educação (CE), nesta segunda-feira (16), as barreiras que levam alunos a abandonarem es...
Documentário sobre conquista de direitos celebra os 200 anos do Senado
Senado Federal 16/09/2024 - 14h08 Documentário sobre conquista de direitos celebra os 200 anos do Senado Nesse domingo (15), quem passou à noite pela Esplanada viu, projetados no Congresso Nacional, discursos e imagens de Ulysses Guimarães, de Abdias N...
Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça
Senado Federal 16/09/2024 - 10h45 Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas ( PL 1.754/2024 ), incluindo seus dirigentes, volta à ...
Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta
Senado Federal 16/09/2024 - 09h45 Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei que será apreciado nesta...
Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia
Senado Federal 16/09/2024 - 08h46 Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de lei que bus...
Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções
Senado Federal 13/09/2024 - 12h26 Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções Em resposta às queimadas que assolam a Amazônia e outros biomas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propôs que o governo federal instale estru...
Damares pede que ministério atualize Política Nacional de Saúde Ocular
Senado Federal 13/09/2024 - 12h26 Damares pede que ministério atualize Política Nacional de Saúde Ocular Com base em dados e relatos de que a saúde ocular no Brasil estaria sendo negligenciada no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a senadora ...
Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros
Senado Federal 13/09/2024 - 08h51 Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros Os concursos para as Polícias Militares (PMs) e os Bombeiros Militares não poderão estabelecer limites de preenchimento de vagas por mulheres, caso...
Mara Gabrilli sugere que TSE divulgue locais com acessibilidade para votação
Senado Federal 12/09/2024 - 22h26 Mara Gabrilli sugere que TSE divulgue locais com acessibilidade para votação A dificuldade encontrada por muitos eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida nos locais de votação motivou a senadora Mara Gabrilli (PS...
Representantes da saúde defendem ajustes na reforma tributária
Senado Federal 12/09/2024 - 20h56 Representantes da saúde defendem ajustes na reforma tributária Mesmo inseridos no regime especial de tributação previsto na reforma tributária, com redução de 60% dos tributos, representantes do setor da saúde ...
Publicada lei que prorroga benefícios para a indústria de semicondutores
Senado Federal 12/09/2024 - 18h26 Publicada lei que prorroga benefícios para a indústria de semicondutores Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)nesta quinta-feira (12) nova lei que tem por objetivo incentivar a indústria nacional da tecnologia da...
CMA analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia
Senado Federal 12/09/2024 - 17h56 CMA analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da Floresta Amazônica e dos povos tra...
Damares diz que o Supremo Tribunal Federal desrespeita a Constituição
Senado Federal 12/09/2024 - 12h26 Damares diz que o Supremo Tribunal Federal desrespeita a Constituição A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (11) pelos inqué...
Zequinha critica relatório de deputado sobre projeto que cria o Pronaf Marajó
Senado Federal 12/09/2024 - 11h05 Zequinha critica relatório de deputado sobre projeto que cria o Pronaf Marajó O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (11), relatório do deputado Augusto Puppio (MDB-AP), da Comissã...