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Senado Federal

CE reconhece barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural
Senado Federal 10/12/2024 - 23h26 CE reconhece barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural Foi aprovado nesta terça-feira (10) na Comissão de Educação e Cultura (CE) o reconhecimento das barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, Ceará, c...
Senado lança versão em braile do Guia Prático da Lei Maria da Penha
Senado Federal 10/12/2024 - 23h26 Senado lança versão em braile do Guia Prático da Lei Maria da Penha A Procuradoria Especial da Mulher lançou nesta terça-feira (10) a versão em braile do Guia Prático da Lei Maria da Penha . A cartilha foi lançada ...
Paim destaca desafios e avanços no Dia Internacional dos Direitos Humanos
Senado Federal 10/12/2024 - 21h27 Paim destaca desafios e avanços no Dia Internacional dos Direitos Humanos O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), destacou a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos...
Comissão aprova projeto que regulamenta uso de token para ativos ambientais
Senado Federal 10/12/2024 - 20h57 Comissão aprova projeto que regulamenta uso de token para ativos ambientais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.434/2024 , que regulamenta a criação, a emissão, o r...
CSP aprova mudança no Código Penal para adequar trecho sobre perseguição à mulher
Senado Federal 10/12/2024 - 20h57 CSP aprova mudança no Código Penal para adequar trecho sobre perseguição à mulher A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que altera trecho do Código Penal sobre a circunstância agravante do c...
Avança divulgação em escolas e hospitais sobre denúncias de maus-tratos a criança
Senado Federal 10/12/2024 - 20h57 Avança divulgação em escolas e hospitais sobre denúncias de maus-tratos a criança A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a afixação de cartazes em hospitais, postos de s...
CAE aprova projeto que autoriza fornecimento de internet por cooperativas
Senado Federal 10/12/2024 - 20h28 CAE aprova projeto que autoriza fornecimento de internet por cooperativas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PL) que autoriza cooperativas a oferecerem serviços de tel...
Alunos poderão ser recompensados por monitoria no ensino fundamental e médio
Senado Federal 10/12/2024 - 20h13 Alunos poderão ser recompensados por monitoria no ensino fundamental e médio A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que prevê benefícios para estudantes do ensino fundamental e do ensino médio q...
Kajuru celebra acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia
Senado Federal 10/12/2024 - 20h13 Kajuru celebra acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) celebrou, em pronunciamento nesta terça-feira (10), o acordo de livre comércio para a redução das tarifas de export...
CE aprova 25 de setembro como Dia Nacional do Rádio
Senado Federal 10/12/2024 - 19h43 CE aprova 25 de setembro como Dia Nacional do Rádio O dia 25 de setembro pode se tornar o Dia Nacional do Rádio. A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta terça-feira (10), o PL 2.469/2022 , do ...
Plano de combate à violência deverá incluir mulher indígena, aprova CSP
Senado Federal 10/12/2024 - 19h28 Plano de combate à violência deverá incluir mulher indígena, aprova CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto que inclui as mulheres indígenas e as mulheres de povos e comunidade...
CAE autoriza empréstimos de cerca de US$ 450 milhões para Porto Alegre
Senado Federal 10/12/2024 - 18h28 CAE autoriza empréstimos de cerca de US$ 450 milhões para Porto Alegre A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) cinco mensagens que autorizam US$ 450 milhões em operações de crédito para a...
CSP aprova projeto que torna homicídio no trânsito crime inafiançável
Senado Federal 10/12/2024 - 18h13 CSP aprova projeto que torna homicídio no trânsito crime inafiançável A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que torna crime inafiançável o homicídio praticado por motorista. Com ...
CAE autoriza empréstimos de US$ 705,8 milhões para Bahia, Ceará e Paraíba
Senado Federal 10/12/2024 - 18h03 CAE autoriza empréstimos de US$ 705,8 milhões para Bahia, Ceará e Paraíba A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) quatro autorizações para empréstimos a serem firmados entre estados do Norde...
CAE dá aval a empréstimos para DF e Aparecida de Goiânia
Senado Federal 10/12/2024 - 17h50 CAE dá aval a empréstimos para DF e Aparecida de Goiânia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) quatro autorizações para operações de crédito que beneficiam a região Centro...