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Senado Federal

Empregado doméstico passa a receber até sétimo dia de cada mês
Senado Federal 29/03/2022 - 11h30 Empregado doméstico passa a receber até sétimo dia de cada mês Foi publicada em edição extra do Diário Oficial, nesta segunda-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.110/2022, que traz novas datas para o recolhi...
Sancionada lei que dá a Campo Grande o título de Capital Nacional do Chamamé
Senado Federal 29/03/2022 - 09h45 Sancionada lei que dá a Campo Grande o título de Capital Nacional do Chamamé A cidade de Campo Grande (MS) passou a ser reconhecida como a Capital Nacional do Chamamé, estilo de música popular de origem guarani. A Lei 14.315...
CDR: integração entre cultura e música favorece turismo, aponta debate
Senado Federal 28/03/2022 - 20h00 CDR: integração entre cultura e música favorece turismo, aponta debate A imensa paisagem cultural do Brasil e a diversificação de ritmos favorece a integração das políticas culturais e musicais, e pode contribuir de fo...
Comissão sobre processo administrativo e tributário faz audiência nesta quarta
Senado Federal 28/03/2022 - 17h50 Comissão sobre processo administrativo e tributário faz audiência nesta quarta A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de modernização do processo administrativo e tributário promove nesta quarta-fei...
CDH: decreto do governo poderá restringir direitos de pessoas com deficiência
Senado Federal 28/03/2022 - 16h35 CDH: decreto do governo poderá restringir direitos de pessoas com deficiência Para os participantes da audiência promovida na manhã desta segunda-feira (28) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, haverá um grande re...
Ministra culpa imprensa por ligações antivacina para o Disque 100
Senado Federal 28/03/2022 - 15h55 Ministra culpa imprensa por ligações antivacina para o Disque 100 Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a ministra Damares Alves disse que nunca mandou o Disque 100 atender ligações antivacin...
CMA analisa projetos de conversão de multas ambientais e de gestão da água
Senado Federal 28/03/2022 - 15h45 CMA analisa projetos de conversão de multas ambientais e de gestão da água A Comissão de Meio Ambiente (CMA) volta a se reunir na quarta-feira (30), às 8h30, quando deverá votar uma série de projetos que tratam da conversã...
Projeto que agrava pena por crime contra a honra está na pauta do Plenário de quinta-feira
Senado Federal 28/03/2022 - 15h30 Projeto que agrava pena por crime contra a honra está na pauta do Plenário de quinta-feira Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (31), o projeto que agrava as penas para quem for responsabilizado por crimes contra a honra, como os ...
Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública
Senado Federal 28/03/2022 - 11h40 Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade públi...
MP disciplina trabalho híbrido e uso do auxílio-alimentação
Senado Federal 28/03/2022 - 11h00 MP disciplina trabalho híbrido e uso do auxílio-alimentação O governo editou na última sexta-feira (25) medida provisória disciplinando o trabalho híbrido (presencial e remoto), a fim de dar maior segurança ...
Plenário avalia oferta de remédio para fibromialgia pelo SUS nesta quarta
Senado Federal 28/03/2022 - 11h00 Plenário avalia oferta de remédio para fibromialgia pelo SUS nesta quarta O Plenário do Senado delibera nesta quarta-feira (30), a partir das 16h, sobre projeto de lei que determina a oferta de remédios e tratamento com n...
Senado Federal 28/03/2022 - 10h30 Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar O Plenário pode votar na terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O texto proíbe o juiz de conceder guarda c...
Senado Federal 28/03/2022 - 08h40 Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.0169, de 1990) que tratam de fotografia, ...
Comissão de Transparência poderá convocar ministro da Educação para esclarecimentos
Senado Federal 25/03/2022 - 16h15 Comissão de Transparência poderá convocar ministro da Educação para esclarecimentos A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) poderá ouvir o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as notícias de favorecimento...
CAS vota exames médicos obrigatórios para criança que entra na escola
Senado Federal 25/03/2022 - 15h35 CAS vota exames médicos obrigatórios para criança que entra na escola A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para esta terça-feira (29), às 11h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que torna ...