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Senado Federal

Aprovada na CMA, conversão de multa ambiental simples em serviços vai à CCJ
Senado Federal 30/03/2022 - 11h55 Aprovada na CMA, conversão de multa ambiental simples em serviços vai à CCJ A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) substitutivo a um projeto de lei que altera a Lei de Crimes Ambientais para regul...
Mudança na taxa de fiscalização do mercado de títulos é sancionada
Senado Federal 30/03/2022 - 11h15 Mudança na taxa de fiscalização do mercado de títulos é sancionada Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30) a Lei nº 14.317, de 2022, sancionada na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro, qu...
Propaganda eleitoral deve ser impressa em papel reciclado, decide CMA
Senado Federal 30/03/2022 - 10h50 Propaganda eleitoral deve ser impressa em papel reciclado, decide CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) substitutivo à proposta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que obriga os parti...
Aumento de penas e multas para crimes ambientais avança na CMA
Senado Federal 30/03/2022 - 10h10 Aumento de penas e multas para crimes ambientais avança na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que aumenta as penas e as multas a serem aplicadas em caso de crime ambie...
Comissão de Educação mantém depoimento de ex-ministro Milton Ribeiro nesta quinta
Senado Federal 30/03/2022 - 09h55 Comissão de Educação mantém depoimento de ex-ministro Milton Ribeiro nesta quinta O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro depõe nesta quinta-feira (31) na Comissão de Educação (CE). Ele deve prestar informações sobre denúncias d...
CMA rejeita transformar Reserva Santa Isabel (SE) em parque nacional
Senado Federal 30/03/2022 - 09h45 CMA rejeita transformar Reserva Santa Isabel (SE) em parque nacional A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (30) proposta que transforma a Reserva Biológica Santa Isabel (SE) em parque nacional...
Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos
Senado Federal 30/03/2022 - 09h45 Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o chamado sistema de protocolo judicial integrado, válido em todo o país para entrega de originais ...
Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher
Senado Federal 30/03/2022 - 09h40 Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei (Lei 14.316, de 2022) que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FN...
Senado aprova acordo entre Brasil e Israel na área de Defesa
Senado Federal 29/03/2022 - 19h55 Senado aprova acordo entre Brasil e Israel na área de Defesa Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o texto do acordo entre o Brasil e Israel sobre cooperação em questões ...
Dário Berger registra falecimento do desembargador Stanley da Silva Braga
Senado Federal 29/03/2022 - 19h50 Dário Berger registra falecimento do desembargador Stanley da Silva Braga O senador Dário Berger (MDB-SC) registrou, em pronunciamento nesta terça-feira (29), o falecimento do desembargador Stanley da Silva Braga, ocorrid...
Aprovado acordo de cooperação científica entre Brasil e Chile
Senado Federal 29/03/2022 - 19h50 Aprovado acordo de cooperação científica entre Brasil e Chile O Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto de decreto legislativo (PDL) 406/2019, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Antártica ent...
Oriovisto pede que colegas rejeitem PEC da reforma tributária
Senado Federal 29/03/2022 - 19h35 Oriovisto pede que colegas rejeitem PEC da reforma tributária O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) se disse, nesta terça-feira (29), preocupado com a análise pelo Senado da PEC da reforma tributária (Pro...
Plínio Valério critica ato de paraquedista em programa de Luciano Huck
Senado Federal 29/03/2022 - 19h20 Plínio Valério critica ato de paraquedista em programa de Luciano Huck Nesta terça-feira (29), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou o apresentador Luciano Huck após uma atração de seu programa na TV Globo mostra...
CTFC confirma audiência com Queiroga em 20 de abril
Senado Federal 29/03/2022 - 19h20 CTFC confirma audiência com Queiroga em 20 de abril Por falta de quórum, a reunião da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) desta terça-feira (29) foi encerrada sem deliberações. ...
Adiada votação de projeto sobre perícias judiciais e INSS
Senado Federal 29/03/2022 - 19h10 Adiada votação de projeto sobre perícias judiciais e INSS A pedido do senador Carlos Viana (MDB-MG), foi adiada a votação do projeto de lei que trata da responsabilidade pelo pagamento de perícias médicas ...