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Senado Federal

MP cria plano para renovar frota de caminhões, mas depende de regulamentação
Senado Federal 01/04/2022 - 10h45 MP cria plano para renovar frota de caminhões, mas depende de regulamentação O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.112/2022) que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no Paí...
Sancionada transformação de cargos de defensor público para novo TRF
Senado Federal 01/04/2022 - 10h20 Sancionada transformação de cargos de defensor público para novo TRF Já é lei a transformação de 21 cargos de defensor público federal de 2ª categoria (inicial) em 18 cargos de defensor público da 1ª categoria (inter...
Criação de documento de identidade para funcionários de cartórios é vetada
Senado Federal 01/04/2022 - 10h05 Criação de documento de identidade para funcionários de cartórios é vetada O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar totalmente o Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o documento de identidade de notários, registradore...
Senado Federal 01/04/2022 - 08h40 Projeto prevê acessibilidade em serviços de streaming para pessoas com deficiência Um projeto de lei apresentado este ano prevê que serviços de streaming e plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet terão de oferecer ...
Comissão sabatina indicados para Cade e Banco Central
Senado Federal 31/03/2022 - 18h35 Comissão sabatina indicados para Cade e Banco Central A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado tem reunião marcada para esta terça-feira (5), às 9h, para sabatinar dois indicados do governo pa...
CRE vai ouvir embaixador da Rússia sobre guerra na Ucrânia
Senado Federal 31/03/2022 - 17h10 CRE vai ouvir embaixador da Rússia sobre guerra na Ucrânia O embaixador da Rússia no Brasil, Alexey Kazimirovitch Labetskiy, vai participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa N...
Uso de título de capitalização por entidade beneficente vai a sanção
Senado Federal 31/03/2022 - 16h30 Uso de título de capitalização por entidade beneficente vai a sanção Segue para sanção da Presidência da República o projeto de lei que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por...
Dia Internacional do Autismo será lembrado em sessão especial
Senado Federal 31/03/2022 - 14h20 Dia Internacional do Autismo será lembrado em sessão especial O Dia Internacional do Autismo será lembrado no Senado com uma sessão especial, marcada para a próxima sexta-feira (8), às 10h. O requerimento para...
Ausência de ex-ministro pode levar a CPI, advertem senadores na CE
Senado Federal 31/03/2022 - 13h10 Ausência de ex-ministro pode levar a CPI, advertem senadores na CE Diante do não comparecimento do ex-ministro Milton Ribeiro em audiência pública prevista para esta quinta-feira (31), a Comissão de Educação (CE) d...
Colaborador de Darwin, Fritz Müller tem legado para ciência reconhecido em sessão
Senado Federal 31/03/2022 - 12h50 Colaborador de Darwin, Fritz Müller tem legado para ciência reconhecido em sessão “Dizem que a medida de um homem se tira pela firmeza de suas convicções, pela abrangência de seus interesses e pela altura de seus ideais. Sob quai...
Sessão solene do Congresso homenageia Lions Club na próxima segunda
Senado Federal 31/03/2022 - 12h25 Sessão solene do Congresso homenageia Lions Club na próxima segunda O Congresso Nacional promove na segunda-feira (4), às 15h, sessão solene para homenagear a Associação Internacional de Lions Clubs. Semipresencial,...
Senado debate projeto que tipifica novos atos terroristas
Senado Federal 31/03/2022 - 12h10 Senado debate projeto que tipifica novos atos terroristas O projeto de lei que tipifica mais condutas como atos terroristas (PLS 272/2016) será discutido em sessão de debates temáticos no Plenário, na quin...
Cancelada sessão plenária desta quinta-feira
Senado Federal 31/03/2022 - 11h55 Cancelada sessão plenária desta quinta-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão deliberativa desta quinta-feira. Acordos internacionais e projeto que agrava as penas pa...
Regras beneficiando mulheres na política serão incluídas na Constituição
Senado Federal 31/03/2022 - 11h55 Regras beneficiando mulheres na política serão incluídas na Constituição A proposta de emenda que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas foi aprovada na noite desta quarta-feira (30) na Câmara dos Depu...
Chanceler Carlos França fala na CRE sobre consequências da guerra para o Brasil
Senado Federal 31/03/2022 - 11h40 Chanceler Carlos França fala na CRE sobre consequências da guerra para o Brasil A Comissão de Relações Exteriores (CRE) agendou para quarta-feira (6), às 10h, a vinda do ministro das Relações Exteriores, Carlos França. Na pauta...