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Senado Federal

CAS vai debater aumento da correção monetária de dívidas trabalhistas
Senado Federal 20/05/2022 - 15h35 CAS vai debater aumento da correção monetária de dívidas trabalhistas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai promover audiência pública na próxima quinta-feira (26), a partir das 10h30, para debater o proj...
Polêmica sobre taxa para professor de educação física volta à pauta da CAS
Senado Federal 20/05/2022 - 14h15 Polêmica sobre taxa para professor de educação física volta à pauta da CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (24), a partir das 11h, o novo relatório de Rose de Freitas (MDB-ES) a um projeto de...
Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte na próxima semana
Senado Federal 20/05/2022 - 12h40 Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte na próxima semana A Comissão de Educação (CE) deve votar na próxima quinta-feira (26) o projeto da nova Lei Geral do Esporte. Com 270 artigos, o PL 68/2017 consolida...
Preocupação com continuidade de concessão da BR-163 norteia debate na CI
Senado Federal 20/05/2022 - 12h35 Preocupação com continuidade de concessão da BR-163 norteia debate na CI Preocupados com a continuidade do processo de concessão da BR-163, no trecho de mil quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), senadores da Co...
Promulgada lei que autoriza doação de vacinas contra covid a outros países
Senado Federal 20/05/2022 - 11h35 Promulgada lei que autoriza doação de vacinas contra covid a outros países O Diário Oficial da União desta sexta-feira (20) publicou a lei que autoriza a doação de imunizantes contra a covid-19 para outros países em caráte...
Prorrogados por 60 dias prazos de cinco MPs que tramitam no Congresso
Senado Federal 20/05/2022 - 10h50 Prorrogados por 60 dias prazos de cinco MPs que tramitam no Congresso O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias os prazos de cinco medidas provisórias que tramitam na Casa: a M...
Pacheco articula votação de projeto que desonera energia e combustíveis
Senado Federal 20/05/2022 - 10h25 Pacheco articula votação de projeto que desonera energia e combustíveis Enquanto a Câmara dos Deputados prepara a votação em regime de urgência do projeto que estabelece um teto de  cobrança do ICMS para combustíveis e ...
Senado analisa MP que libera R$ 167,2 milhões para quilombolas
Senado Federal 20/05/2022 - 10h25 Senado analisa MP que libera R$ 167,2 milhões para quilombolas O Senado vai analisar a medida provisória que que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas ...
Subcomissão da covid-19 debate evasão escolar e garantia de acesso à educação
Senado Federal 19/05/2022 - 19h10 Subcomissão da covid-19 debate evasão escolar e garantia de acesso à educação A Subcomissão Temporária para o Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) se reúne nesta segunda-feira (23), às 10h, para dar seguimento a...
Assédio institucional no setor público será tema de debate na CDH
Senado Federal 19/05/2022 - 18h50 Assédio institucional no setor público será tema de debate na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na segunda-feira (23), às 10h30, audiência pública interativa para discutir o assédio institucional no...
Senado vai analisar MP que destina R$ 700 milhões a estados atingidos pelas chuvas
Senado Federal 19/05/2022 - 18h00 Senado vai analisar MP que destina R$ 700 milhões a estados atingidos pelas chuvas O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.092/2021, que destina 700 milhões para o Ministério da Cidadania atender as regiões afetadas pelas...
IFI alerta para medidas que podem encurtar receita nos próximos anos
Senado Federal 19/05/2022 - 17h45 IFI alerta para medidas que podem encurtar receita nos próximos anos Medidas como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a desoneração de combustíveis contribuirão para reduzir a arrecadação fed...
Chega ao Senado MP que destina recursos para recuperação de estradas destruídas pelas chuvas
Senado Federal 19/05/2022 - 17h25 Chega ao Senado MP que destina recursos para recuperação de estradas destruídas pelas chuvas O Senado vai analisar a medida provisória (MP 1.097/2022) que abriu crédito extraordinário no Orçamento da União no valor de R$ 418 milhões em favo...
Comissão inclui Zilda Arns no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 19/05/2022 - 14h45 Comissão inclui Zilda Arns no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (19) a inclusão do nome da médica pediatra e sanitarista Zilda Arns no Livro dos Heróis e He...
Sócio de startup pode ficar isento de taxas do passaporte
Senado Federal 19/05/2022 - 14h30 Sócio de startup pode ficar isento de taxas do passaporte A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto do senador Irajá (PSD-TO) que isenta sócios de startups do pagamento de taxas pela emiss...