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Senado Federal

Comissão avalia criação de cadastro de crianças e adolescentes fora da escola
Senado Federal 10/05/2022 - 12h10 Comissão avalia criação de cadastro de crianças e adolescentes fora da escola A criação de um cadastro nacional de crianças e adolescentes fora da escola deve ser analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na...
Aprovado benefício fiscal a farelo e óleo de milho
Senado Federal 10/05/2022 - 12h10 Aprovado benefício fiscal a farelo e óleo de milho Por 13 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 117/2018,...
CRE aprova acordo aduaneiro entre Brasil e México
Senado Federal 10/05/2022 - 11h30 CRE aprova acordo aduaneiro entre Brasil e México A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (10) um acordo entre Brasil e México para cooperação e assistência administrativa...
Vai ao Plenário proposta que acaba com prioridade da União no recebimento de créditos
Senado Federal 10/05/2022 - 11h20 Vai ao Plenário proposta que acaba com prioridade da União no recebimento de créditos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei complementar que altera o Código Tributário Nacional para d...
CE ouve nesta quarta diretores do FNDE sobre supostas irregularidades
Senado Federal 10/05/2022 - 11h05 CE ouve nesta quarta diretores do FNDE sobre supostas irregularidades As suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) voltam a ser...
Projeto destina R$ 11,5 milhões para obras da Justiça e compra de urnas eletrônicas
Senado Federal 10/05/2022 - 09h25 Projeto destina R$ 11,5 milhões para obras da Justiça e compra de urnas eletrônicas O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 6/2022 abre crédito suplementar de R$ 11,45 milhões para obras da Justiça e a compra de urnas eletrôni...
Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões
Senado Federal 09/05/2022 - 18h35 Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões O Senado promoveu nesta segunda-feira (9) uma sessão de debates temáticos sobre o PL 6.204/2019, projeto de lei que cria a execução extrajudicial d...
Comissão de Constituição e Justiça sabatina indicados para CNMP e STM
Senado Federal 09/05/2022 - 18h20 Comissão de Constituição e Justiça sabatina indicados para CNMP e STM A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai sabatinar na quarta-feira (11), às 10h30, o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto e o general Lourival...
MPs e indicações de autoridades podem ser votadas nesta quinta-feira
Senado Federal 09/05/2022 - 17h30 MPs e indicações de autoridades podem ser votadas nesta quinta-feira Em semana de esforço concentrado, o Plenário do Senado deve apreciar na próxima quinta-feira (9) indicações de autoridades votadas nas Comissões.  ...
CI pode limitar cobrança por furto de energia na conta de luz
Senado Federal 09/05/2022 - 16h50 CI pode limitar cobrança por furto de energia na conta de luz A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta terça-feira (10), a partir das 10h, e pode aprovar o projeto de lei que limita a inclusão de cobra...
Debatedores defendem projeto que regula produção de energia em alto-mar
Senado Federal 09/05/2022 - 14h25 Debatedores defendem projeto que regula produção de energia em alto-mar Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação de um projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. O tema ...
Debatedores defendem adoção de política para superar evasão escolar
Senado Federal 09/05/2022 - 14h15 Debatedores defendem adoção de política para superar evasão escolar Implantar uma política educacional intersetorial emergencial, que busque se aproximar cada vez mais das demandas específicas de cada localidade, fo...
Senado Federal 09/05/2022 - 11h16 CMA debate projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento A alteração do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de 2012), para destinar exclusivamente ao reflorestamento as áreas rurais de floresta nativa ...
Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo
Senado Federal 09/05/2022 - 11h15 Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo O Plenário do Senado vai analisar nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 316/2021, que reduz a pena imputada aos crimes contra as relações de...
Senado Federal 09/05/2022 - 11h15 Comissão de Meio Ambiente analisa proibição do foie gras Um projeto do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), proibindo a produção e comercialização de alimentos obtidos com alimentação forçada de animais, e...